Em resposta a uma publicação recente na mídia paraibana, onde Sérgio Queiroz admitia ter recebido honorários indevidos durante licença, o procurador licenciado da Fazenda Nacional por meio de nota à imprensa esclareceu as informações sobre a captação de honorários advocatícios, buscando corrigir distorções na divulgação dos fatos.
Veja nota:
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- Comunicação de Licença : Sérgio Queiroz esclarece que, em 20 de outubro, recebeu mensagem oficial do presidente do Conselho Curador dos Honorários da Advocacia-Geral da União (AGU), Dr. No comunicado, o Dr. Oliveira afirmou que a Administração Pública da União não tem inveja, de forma oportuna, a comunicação da Licença para Atividade Política (LAP) do procurador ao Conselho Curador. A licença havia sido concedida com antecedência para que Queiroz pudesse concorrer às eleições como vice-prefeito de João Pessoa, mas o atraso gerou um problema administrativo.
- Depósitos Indevidos : De acordo com Queiroz, a União também cometeu um segundo erro administrativo ao depositar, indevidamente, dois meses de honorários (junho e julho) em sua conta. Ao obter o depósito, ele facilmente comunicou a situação ao Conselho, conforme documentado em e-mail oficial.
- Devolução dos Honorários : A nota inclui uma comprovação pública do presidente do Conselho Curador, Dr. Dayvisson Oliveira, da devolução dos honorários advocatícios por Sérgio Queiroz em 2022, quando se licenciou para disputar o Senado. O documento também esclarece que os valores foram ajustados nos meses subsequentes.
- Ações Judiciais Contra Erro Administrativo : O procurador está preparando ações judiciais não contra o Conselho Curador, mas contra a Administração Pública da União, responsável por comunicar a LAP ao Conselho. O erro encontrado em depósitos indevidos recebidos de boa-fé pelo procurador.
- Medidas Tomadas : Queiroz afirma que, desde o primeiro depósito, em julho de 2024, planejou todas as impedimentos para evidenciar que a cobrança dos valores foi um erro administrativo da União, sem intenção de sua parte.
- Devolução dos Honorários : Sérgio Queiroz informa que os honorários recebidos por erro serão devolvidos ou ajustados nas próximas parcelas, conforme previsto no exercício de sua função pública.
- Histórico de Integridade : Com mais de 30 anos de serviço público, 24 deles como Procurador da Fazenda Nacional em João Pessoa, Queiroz enfatiza sua trajetória de ética e transparência em todas as suas funções.
- Direito ao Contraditório : Por fim, o procurador defende que ouvir todas as partes é um princípio básico do jornalismo responsável. Ele ressalta que qualquer matéria jornalística deveria buscar um relato preciso e imparcial para oferecer uma visão equilibrada dos fatos. Dessa forma, ele solicita que futuras publicações incluam esclarecimentos e direitos de resposta adequados.
Atenciosamente,
Sérgio Queiroz
Procurador Licenciado da Fazenda Nacional em João Pessoa
Candidato a Vice-Prefeito de João Pessoa
