Uma família natural de João Pessoa, tem motivos de sobra para sorrir e celebrar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu, a liberação ao medicamento Zolgensma, avaliado em cerca de R$ 7,3 milhões, para o tratamento de João Miguel, de apenas dois anos, diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
A medida foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, que ordenou que a União forneça o medicamento para o tratamento da doença.
Zanin cassou a decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia negado o pedido da família em duas instâncias. O motivo era a idade da criança, que já passava de 6 meses, faixa etária recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para a utilização do remédio.
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No entanto, o ministro afirmou que a solicitação foi feita antes de João Miguel completar 1 ano. Ele também ressaltou a jurisprudência do STF, que reconhece a obrigação da União de custear o Zolgensma para crianças de aproximadamente 2 anos.
O menino deve receber a efusão do medicamento nos próximos dias, aguardando apenas a compra pelo SUS.
Fonte: Portal T5
Créditos: Polêmica Paraíba
