Nesta semana, a coluna Histórias em Retalhos, do comunicador José Soares, destacou a trajetória de Manoel Bezerra de Mattos Neto, advogado, político e defensor incansável dos direitos humanos. Há exatos 16 anos, em 24 de janeiro de 2009, Manoel foi covardemente assassinado em uma casa de veraneio, em Pitimbu, na Paraíba, por suas denúncias contra grupos de extermínio que atuavam na divisa entre Paraíba e Pernambuco.
Uma trajetória marcada pela luta por justiça
Manoel Mattos, que também exerceu o cargo de vereador em Itambé/PE e foi vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, dedicou sua vida à defesa de trabalhadores rurais e à denúncia de graves violações de direitos humanos. Como membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, tornou-se conhecido por sua coragem ao expor grupos de extermínio que contavam com a participação de policiais militares e civis, em uma região então apelidada de “Fronteira do Medo”.
Sua luta o levou a participar de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), tanto em âmbito estadual quanto nacional, onde não apenas denunciava as atrocidades como também alertava sobre os riscos à sua vida. As ameaças constantes fizeram com que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA concedesse, em 2002, medidas cautelares determinando que o Estado brasileiro garantisse sua proteção. Contudo, tais medidas se mostraram insuficientes.
Manoel foi morto aos 40 anos, vítima de um ataque brutal com tiros de espingarda calibre 12. Sua morte não foi apenas uma perda pessoal para amigos e familiares, mas também para a sociedade brasileira, que viu calar-se a voz de um dos seus mais aguerridos defensores dos direitos humanos.
Justiça e a importância histórica do caso
O assassinato de Manoel Mattos marcou a história do sistema judiciário brasileiro ao ser o primeiro caso de federalização de um crime no país. Em 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência, um mecanismo previsto na Constituição Federal desde 2004, que transfere casos de graves violações de direitos humanos para a Justiça Federal. Posteriormente, o processo foi deslocado da Justiça Federal da Paraíba para a de Pernambuco.
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Dos cinco réus acusados pelo assassinato, dois foram condenados: o sargento Flávio Pereira recebeu pena de 26 anos de prisão, enquanto José da Silva Martins foi condenado a 25 anos, ambos em regime fechado.
Um legado que resiste
Manoel Mattos foi morto por defender a justiça, estimular os mais vulneráveis a lutarem por seus direitos e enfrentar o uso da violência como instrumento de poder. Seu trabalho e seu legado permanecem vivos, especialmente em ações que buscam fortalecer a democracia e os direitos humanos.
Neste 24 de janeiro, data que marca os 16 anos de sua morte, sua filha, Manuelle Mattos, também prestou uma homenagem ao pai, relembrando não apenas a dor da perda, mas também o importante legado deixado por ele.
“Meu pai não lutava apenas por ele, mas por todos aqueles que acreditavam na justiça como ferramenta de transformação social. Hoje, seguimos com o compromisso de honrar sua memória e continuar sua luta por um Brasil mais justo”, declarou Manoelle em suas redes sociais.
Manoel Bezerra de Mattos Neto permanece um símbolo de coragem e resistência. A memória de sua vida e luta é uma inspiração para todos que acreditam em uma sociedade mais justa e igualitária.
