A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira (23) o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, incluiu na pauta do colegiado para esta tarde a ação que discute se Moro foi parcial nas condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Nunes Marques, que havia pedido vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo, devolveu o caso para o colegiado. O julgamento foi suspenso no último dia 09, com um empate em 2 votos a 2. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor de Moro. No entanto, a ministra indicou que deve apresentar novo voto.
A favor de Lula, votaram os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Em tese, o voto de Nunes Marques seria o decisivo, mas até o encerramento do julgamento, os ministros podem mudar de posição.
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Os cinco ministros da turma estão decidindo se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato, no Paraná. O julgamento da suspeição começou em 2018, quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para análise. A retomada, em março de 2021, foi motivada pela decisão do ministro Edson Fachin, que anulou duas condenações do ex-presidente pela 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.
Em decorrência das condenações anuladas, Fachin declarou extintas, por “perda de objeto”, as ações que questionavam a parcialidade de Moro. Mas a Segunda Turma já havia começado a julgar uma dessas ações, em novembro de 2018. Diante da decisão de Fachin de extinguir os processos que questionam a imparcialidade de Moro, com a qual não concordou, Gilmar Mendes levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira, a fim de dar continuidade ao julgamento.
Fonte: Polêmica Paraíba e G1
Créditos: Polêmica Paraíba
