Gilmar Mendes acaba de propor a soltura imediata de Lula.
Na Segunda Turma, informou que havia pedido o adiamento do habeas corpus, previsto para hoje, mas deu razão à defesa de Lula, que alega alongamento da prisão, decretada após a segunda instância.
“Diante das razões que eu expus, e do congestionamento da pauta, havia indicado o adiamento. Tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento desse período de prisão diante da sentença e condenação confirmada em segundo grau. Como temos toda a ordem de trabalho organizada, o que eu proponho é de fato conceder uma medida para que o paciente aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa. Encaminharia nesse sentido, se o colegiado assim entendesse.”
Atualização:
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus (HC) pedido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contestava decisão individual contra um recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em novembro. Outro HC, sobre suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, está sendo analisado.
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Os processos entraram na pauta depois que o ministro Gilmar Mendes propôs ao colegiado conceder medida para que o petista aguardasse em liberdade a análise do HC que cita o atual ministro da Justiça.
No julgamento, predominou a visão do relator do pedido, ministro Edson Fachin, contrário ao pedido de liberdade. Em seu voto, primeiro a ser proferido, ele afirmou que a defesa do ex-presidente não apresentou elementos que apontassem irregularidade na decisão tomada pelo relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.
Fachin foi acompanhado por Celso de Mello, por Gilmar Mendes e pela presidente da Segunda Turma, Cármen Lúcia. A favor da concessão do HC, votou o ministro Ricardo Lewandowski.
Fonte: O Antagonista e Zero Hora com Polêmica Paraíba
Créditos: O Antagonista e Zero Hora com Polêmica Paraíba
