O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em votação unânime nesta terça-feira (26), a remoção das Forças Armadas da lista de entidades autorizadas a fiscalizar o processo eleitoral. As entidades dessa lista têm permissão para acessar sistemas eleitorais e códigos-fonte do tribunal até um ano antes do primeiro turno das eleições, visando auditoria e fiscalização.
Antes dessa decisão, a resolução permitia a atuação das Forças Armadas, junto a outras entidades, como partidos políticos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras. Agora, além das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal também foi excluído da lista.
A alteração surge no contexto pós-eleições de 2022, quando o Ministério da Defesa demonstrou ceticismo sobre a segurança do processo eleitoral. Apesar de apresentar um relatório ao TSE, os militares não identificaram irregularidades. A inclusão das Forças Armadas como fiscalizadoras ocorreu em 2021.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
A atual resolução do TSE também aborda a incorporação da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas durante a votação, mecanismo testado nas últimas eleições.
Fonte: Hora Brasília
Créditos: Polêmica Paraíba
