TSE cumprirá sua missão com firmeza, diz Rosa Weber em solenidade de posse

A nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta terça-feira (14) que a Corte Eleitoral “cumprirá a sua missão com firmeza”. Em solenidade de posse esvaziada de políticos, Rosa defendeu o fortalecimento das instituições e a consolidação da democracia brasileira.

“A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão com firmeza”, disse Rosa. A gaúcha, de 69 anos, seguirá no comando do TSE até maio de 2020. Ela assume a presidência do TSE um dia antes de o PT formalizar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato.

“Tanto mais sólida a nossa democracia, quanto maiores os esforços no sentido da estabilidade, da segurança, da lisura e da transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”, disse Rosa.

Na condição de presidente do TSE, a ministra disse considerar “missão precípua assegurar todos os meios que viabilizem o processo diário de fortalecimento das instituições e de consolidação da democracia”.

“Quem exercer o poder político deve ter o dever de zelar para que o jardim da democracia seja constantemente regado pelos valores da Constituição e a ordem internacional”, afirmou Rosa.

“A democracia se aperfeiçoa sempre através da evolução do Estado de Democrático de Direito. Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados, não podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que em seu nome será exercido”, ressaltou.

À frente da Corte Eleitoral, Rosa enfrentará uma série de desafios em meio aos preparativos de uma das eleições mais imprevisíveis da história recente brasileira, como a controvérsia com um eventual registro de Lula, o combate à disseminação de notícias falsas, a criação de um bilionário Fundo Eleitoral para financiar campanhas e a fiscalização do cumprimento da cota feminina – os partidos terão de destinar pelo menos 30% dos recursos do fundo para campanhas de mulheres.

‘Segurança jurídica’. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a posse de Rosa é um fato “marcante na história da República brasileira”. “Suas decisões transmitem segurança jurídica, aplicam a lei de forma coerente”, disse Raquel, que defendeu a definição, pela Justiça Eleitoral, do “reais concorrentes” no pleito o quanto antes.

Em mais um recado a candidatos fichas-sujas, Raquel disse que a lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram, e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos.

“Recursos protelatórios também não podem ter efeito suspensivo com o propósito de influenciar no resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto”, disse a procuradora, que destacou que o Ministério Público Eleitoral tem se preparado para atuar de “forma célere e efetiva” nas eleições de 2018.