Prestes a assumir a presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro José Múcio planeja tratamento especial aos processos de desestatizações. Para isso, o órgão estuda a criação de uma secretaria especial para cuidar das privatizações e concessões anunciadas pelo governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Segundo Paulo Wiechers, futuro secretário-geral de Controle Externo do TCU, a criação de uma secretaria especial ou a designação de uma equipe específica para analisar os projetos dependerá dos anúncios do próximo governo. A intenção do órgão fiscalizador de contas é dar respostas rápidas nas análises de processos do tipo.
“O tribunal não pode ser 1 freio para as intenções do governo, mas vamos aguardar a manifestação do governo”, disse Wiechers. A privatização de estatais é uma das principais pautas defendidas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. O empresário Salim Mattar comandará a secretaria geral de desestatização e desimobilização, responsável pelos processos de privatizações e concessões.
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Múcio também pretende reforçar as auditorias realizadas pelo Tribunal. Para isso, integrará o pessoal lotado em secretarias em outros Estados ao trabalho do TCU em Brasília, por meio do teletrabalho. Segundo Wiechers, nenhuma das 52 unidades de secretaria de controle externo espalhadas no país será extinta. Os funcionários ajudarão em auditorias de abrangência nacional, sob comando da equipe de Brasília.
As mudanças, segundo ele, são uma tentativa de compensar a perda de pessoal no controle externo. Nos últimos anos, cerca de 300 funcionários do TCU se aposentaram e não há uma reposição de vagas equivalente por meio de concursos públicos, por conta do teto de gastos.
Fonte: Poder 360
Créditos: Poder 360
