O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar na sessão de hoje o pedido de tropas federais para auxiliar na segurança do pleito no município de Pombal neste segundo turno. O juiz Breno Wanderley, que está atuando como relator do processo, disse ontem que vai levar o caso para ser apreciado pela Corte nesta tarde, pedindo prioridade para julgamento, devido a proximidade do pleito do próximo domingo.
O juiz Breno Wanderley disse ontem que está aguardando a resposta do Governo do Estado, sobre o ofício encaminhado na quinta-feira passada, comunicado sobre o pedido da juíza e para que o governador Ricardo Coutinho (PSB), ou alguém designado por ele oficialmente, se pronuncie sobre o pedido dentro, de um prazo de 24 horas.
“Ainda não recebemos o posicionamento do governador sobre a requisição de tropas federais para Pombal. Nossa expectativa é que chegue antes da sessão, para que possamos incluir este posicionamento em nosso relatório e voto, deferindo ou não o pedido”, revelou o juiz.
O pedido para requisição de tropas federais para Pombal foi formulado, na quarta-feira passada, pela juíza eleitoral substituta da 31ª Zona do município, Isabelle Braga Guimarães, por conta do acirramento da disputa eleitoral neste segundo turno e da necessidade do reforço policial na cidade, para garantir a ordem pública e a segurança no dia da votação.
De acordo com a magistrada, 10% das ocorrências que ocorreram no dia das eleições no primeiro turno foram registradas em Pombal, com cinco prisões em flagrante por prática de crimes eleitorais, dos quais três ocorreram por boca de urna, uma por compra e uma por transporte irregular de eleitores. Chegando a contar inclusive com apoio da Polícia Federal no dia do pleito.
Além disso, a juíza fundamentou o pedido na necessidade de um reforço para garantir a segurança das eleições em Pombal, por entender que o efetivo da Polícia Militar é insuficiente para o dia do pleito. Apesar da 31ª Zona Eleitoral ser responsável também pelos municípios de Cajazeirinhas, São Domingos, São Bentinho e Lagoa, a magistrada, neste caso especifico, solicitou a presença de tropas apenas para Pombal.
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“Estamos analisando o pedido e verificando se os fatos apresentados pela juíza justificam a necessidade da presença de tropas federais no município. Acreditamos que antes do início da sessão já tenhamos a resposta por parte do governador, para levar o caso para ser apreciado pela Corte já no início da sessão, devido à urgência da matéria por conta do tempo, já que o pleito já é domingo”, comentou
Na sessão da última quarta-feira o TRE-PB aprovou, por unanimidade, pedido de tropas federais para 28ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Patos, Quixaba e São José de Espinharas. O caso já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a posição final.
Se o pedido de Pombal for aprovado pelo TRE-PB, o processo será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a decisão final se haverá ou não o reforço em mais um município do Estado. Se a requisição for aprovada, neste segundo turno das eleições a Paraíba poderá contar com a presença do Exército em cinco municípios. Porque além dos três da 28ª Zona Eleitoral, também está mantido o pedido para a cidade de Campina Grande, que foi a única que contou com reforço federal no primeiro turno.
Requisição para Patos já está no TSE
Já a requisição de tropas federais para reforçar a segurança das eleições em Patos encontra-se no gabinete do presidente do TSE, Dias Toffoli, que poderá decidir o pedido de forma monocrática, designar outro ministro para relatar o caso, em caráter de urgência.
O pedido de requisição de tropas federais para Patos, aprovado na quarta-feira passada pelo TRE-PB, por unanimidade, foi formulado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, responsável pela propaganda eleitoral do município e titular da 28ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Quixaba e São José de Espinharas, com o argumento de que houve parcialidade na atuação da Polícia Militar, em favor de determinada coligação que está na disputa pelo Governo do Estado, durante o primeiro turno das Eleições.
Correio da Paraíba
