O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já detectou falhas nas prestações de contas de 39 candidatos que disputaram as eleições deste ano e serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro. Elas foram verificadas na análise preliminar dos processos de prestações de contas de 22 deputados estaduais eleitos, 10 deputados federais eleitos, quatro suplentes de deputados estaduais e dois suplentes de deputado federal.
De acordo com André Cabral Teles, chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-PB, todos eles já foram notificados para complementar a documentação, prestar esclarecimentos ou até mesmo corrigir as falhas detectadas pelos integrantes da Comissão Especial que está analisando as contas de campanha dos candidatos e já emitiu parecer conclusivo em seis prestações de contas dos deputados estaduais eleitos Edmilson Soares (PEN), Manoel Ludgério (PSD), Nabor Wanderley (PMDB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT) e Raniery Paulino (PMDB). Esses processos já foram encaminhados para análise do procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, e depois serão remitidos aos respectivos relator, a quem caberá o parecer final que será apresentado à Corte Eleitoral, com o voto pela aprovação ou desaprovação para o julgamento colegiado.
“Os candidatos notificados têm um prazo de 72 horas, a partir da notificação disponibilizada no Mural Eletrônico do TRE-PB para corrigir as falhas detectadas em seus processos. A maioria tem atendido ao chamamento da Justiça Eleitoral e sanando as falhas, apresentando documentação e peças que faltaram. Os que perderam o prazo poderão ter parecer técnico opinando pela desaprovação, se as falhas forem insanáveis”, alertou.
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Ele explicou que notificação é uma forma dos candidatos suprirem alguma inconsistência detectada pela comissão nesta análise preliminar, que vão desde erros formais, ausência de algumas peças, registro de despesa, apresentação da data correta, até mesmo a simples esclarecimentos sobre a falta de batimento de algumas receitas com a despesa, ou doares de campanha.
com Correio
