O governo federal anunciou nova medida para conter demissões por empresas que tiveram seus negócios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).
Com a iniciativa, o governo bancará parte dos salários de trabalhadores formais por dois meses. Em contrapartida, as empresas beneficiadas não poderão promover demissões nos dois meses seguintes ao pagamento.
O auxílio será detalhado em medida provisória a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. Mas o documento já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (6/6), em visita ao estado.
O governo estima que o benefício poderá ser pago a até 430 mil trabalhadores, a um custo de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União.
“As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, elaborou um programa que colabora com as empresas e mantém os empregos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
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Entenda como funciona o benefício
O auxílio financeiro será pago em duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) cada, em julho e agosto. Para ter direito ao aporte, as empresas precisam estar localizadas na área da “mancha de inundação”, registrada por meio de imagens de satélite. Os estabelecimentos também deverão aderir à iniciativa ofertada pelo governo.
Em troca, as empresas terão que manter o empregado, ao menos, pelos próximos quatro meses — dois em que a União bancará o salário e mais dois seguintes. Com isso, os funcionários terão emprego garantido até outubro.
Serão contemplados trabalhadores que se encaixam nas seguintes condições:
- Trabalhadores formais (326.086)
- Trabalhadores domésticos (40.363)
- Estagiários (36.584)
- Pescadores artesanais (27.220)
Metrópoles
