Benefício

Trabalhadores poderão receber 2 salários mínimos no RS

O governo estima que o benefício poderá ser pago a até 430 mil trabalhadores, a um custo de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União.

Foto: DMLU/Porto Alegre
Foto: DMLU/Porto Alegre

O governo federal anunciou nova medida para conter demissões por empresas que tiveram seus negócios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS).

Com a iniciativa, o governo bancará parte dos salários de trabalhadores formais por dois meses. Em contrapartida, as empresas beneficiadas não poderão promover demissões nos dois meses seguintes ao pagamento.

O auxílio será detalhado em medida provisória a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. Mas o documento já foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (6/6), em visita ao estado.

O governo estima que o benefício poderá ser pago a até 430 mil trabalhadores, a um custo de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União.

“As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, elaborou um programa que colabora com as empresas e mantém os empregos”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Entenda como funciona o benefício

O auxílio financeiro será pago em duas parcelas de um salário mínimo (R$ 1.412) cada, em julho e agosto. Para ter direito ao aporte, as empresas precisam estar localizadas na área da “mancha de inundação”, registrada por meio de imagens de satélite. Os estabelecimentos também deverão aderir à iniciativa ofertada pelo governo.

Em troca, as empresas terão que manter o empregado, ao menos, pelos próximos quatro meses — dois em que a União bancará o salário e mais dois seguintes. Com isso, os funcionários terão emprego garantido até outubro.

Serão contemplados trabalhadores que se encaixam nas seguintes condições:

  • Trabalhadores formais (326.086)
  • Trabalhadores domésticos (40.363)
  • Estagiários (36.584)
  • Pescadores artesanais (27.220)

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