A situação do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para 2023 permanece incerta no governo Lula.
A transição não definiu se questões ligadas ao Trânsito serão discutidas pelo núcleo de Infraestrutura ou pelo grupo de Cidades. Um estudo elaborado sobre o assunto ainda precisa ser avaliado pela coordenação da transição.
A arrecadação do DPVAT foi suspensa nos últimos dois anos por decisão do governo Bolsonaro. Hoje, o pagamento das indenizações é feito pela Caixa Econômica Federal, o que está em desacordo com parecer da AGU contrário à contratação do banco federal pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).
Notícias Relacionadas
Atendimento
Bancos não abrem nos feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra
Nos feriados nacionais deste mês de novembro, do dia da Proclamação da República (15) e no dia da Consciência Negra (20), as agências bancárias não terão atendimento presencial pelo país. Nos dias 18 e 19 de novembro, as agências abrem normalmente, exceto nos locais onde há feriado municipal. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, foi […]
Proposta
Gil critica quem é contra fim da escala 6x1: 'Trabalhador mais descansado é mais produtivo'
Mais de 31 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito ocorridos neste ano no Brasil. Do total que era arrecado com o DPVAT, 45% eram destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a Susep, o fundo só tem dinheiro para pagar indenizações por mais um ano.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
