O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a federalização da investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
O pedido de federalização foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode recorrer da decisão do STJ ao Supremo Tribunal Federal.
O caso foi julgado pela Terceira Seção do STJ, que reúne os cinco ministros da Quinta Turma e os cinco ministros da Sexta Turma. Os ministros seguiram o voto da relatora, Laurita Vaz, para quem não houve “inércia ou inação” das autoridades estaduais no caso.
Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Dois suspeitos foram presos em março de 2019, mas ainda não foi descoberto o mandante do crime.
Notícias Relacionadas
Tragédia
Acidente entre ônibus, carreta e carro deixa pelo menos 38 mortos
Pelo menos 38 pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido na madrugada deste sábado (21) na BR-116, na zona rural de Teófilo Otoni-MG. Equipes de bombeiros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e perícia estão no local para auxílio na prestação de socorro e procurar as causas do acidente. Segundo a Polícia Militar de Minas […]
Decisão da justiça
Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans
A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]
Com a decisão do STJ, o crime continuará sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Uma eventual federalização permitiria que a apuração do assassinato saísse da esfera estadual e fosse para esfera federal, na qual Polícia Federal e Ministério Público Federal dariam continuidade.
Fonte: G1
Créditos: G1
