O relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, avaliou que o réu teve recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade do tratamento médico de João na prisão.
O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus – por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo – “foram devidamente fundamentados”.
Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram este mesmo entendimento. Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
A defesa de João de Deus havia recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que negou o pedido de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde.
No pedido, a defesa também sustentou que a prisão preventiva foi decretada exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como “inadmissível”.
A defesa havia pedido à Justiça para que João de Deus ficasse em um sistema de “home care”, de assistência em casa, por estar com saúde debilitada.
O médium foi preso em dezembro do ano passado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com Uol
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