O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil. O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema.
Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.
Já no Mandado de Segurança (MS) 37933, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.
Notícias Relacionadas
Investigações
PF abre inquérito para investigar liberação de R$ 4 bilhões em emendas
A Polícia Federal abriu nesta terça-feira (24) um inquérito para investigar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. O pagamento ocorreu após uma manobra de integrantes do Congresso. O que aconteceu Ordem. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino havia determinado que a PF abrisse uma investigação para apurar a liberação de emendas de comissão – […]
Mentiu
Daniel Silveira voltou à prisão por ter descumprido horário no toque de recolher
O ex-deputado Daniel Silveira voltou para a prisão nesta terça-feira (24) por ter violado regras da liberdade condicional. Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aponta que o político violou o toque de recolher com retorno para casa durante a madrugada e mentiu em novo depoimento à Justiça. Entre as regras estabelecidas para condicional, […]
Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com ascom do STF
