STF começa a julgar Daniel Silveira com clima tenso dentro e fora do Tribunal

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País, que podem levá-lo de volta à prisão com uma condenação definitiva.

O rito previsto para a sessão tende a estender a votação, que deve ocorrer sob manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e clima tenso entre a maioria do colegiado e os ministros indicados pelo atual governo. A tendência é que o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, peça vista, retardando a conclusão do julgamento. Mas outros ministros poderão adiantar seus votos.

O caso Silveira, um aliado do presidente Jair Bolsonaro, já provocou choques entre o STF e o chefe do Executivo. Bolsonaro já fez reiteradas críticas às decisões que culminaram com a prisão do parlamentar que em vídeos estimulou a agressão física de ministros da Corte.

A tensão dentro da Corte está vinculada à possibilidade de o ministro Mendonça suspender o julgamento por tempo indeterminado. O magistrado será o terceiro a votar, logo após o revisor Kassio Nunes Marques e o relator Alexandre de Moraes, que deve levar ao colegiado um voto duro, seguindo o tom das decisões dadas no caso Silveira nos últimos meses. Segundo um interlocutor no Supremo, a paralisação da votação por Mendonça deve gerar a antecipação dos votos dos demais ministros, uma medida pouco convencional e fora da liturgia do Tribunal.

Em seu despacho mais recente, Moraes disse que a decisão do deputado de se refugiar em seu gabinete na Câmara, na tentativa de fugir da exigência judicial de que passasse a usar tornozeleira eletrônica, revelou sua “duvidosa inteligência”. O episódio ganhou destaque por ser mais uma queda de braço entre Silveira e o ministro do Supremo.

Na ocasião, o parlamentar disse que não iria acatar a decisão de Moraes, a quem chamou de petulante, e cobrou a revisão da determinação pelos demais ministros. O caso foi levado ao plenário virtual da Corte, onde por 9 a 2 foi mantida a obrigatoriedade do bolsonarista passar a usar a tornozeleira eletrônica – somente Nunes Marques e André Mendonça divergiram, o que acendeu o sinal da Corte para a chance de adiamento da votação.