Sob Bolsonaro, Iphan vive paralisia mais longa desde antes da ditadura militar - Por Carolina Moraes e João Gabriel

Um alvo constante de críticas do governo de Jair Bolsonaro, o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, principal órgão de preservação do patrimônio cultural do país, vive sua maior paralisia em 65 anos -algo que não foi visto nem na ditadura militar.

Além dos ataques do presidente e da troca de funcionários do alto escalão do Iphan, foi sob o governo Bolsonaro que o conselho consultivo do Iphan, a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais, ficou sem se reunir por um ano e oito meses.

A instância debate e dá o voto final para encaminhamento e aprovação desses processos. Sem os encontros, eles estão todos parados -o que pode acarretar em uma série de bens, materiais ou imateriais, sem o devido cuidado.

Tombamentos e registros são as mais importantes formas de preservação do patrimônio do país. O Iphan tem em sua lista de bens tombados e registrados, por exemplo, o Teatro Oficina, em São Paulo, o centro histórico de Salvador, Rio de Janeiro e Ouro Preto, em Minas Gerais, entre outras cidades históricas, e acervos como o do Museu Lasar Segall, em São Paulo, e o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. Tombar um imóvel e seu entorno pode atravancar o avanço de projetos imobiliários -restrição que o próprio presidente já se posicionou contra.

Na famosa reunião ministerial de abril de 2020, por exemplo, o presidente ironizou que para preservar um “cocô petrificado de índio” o Iphan teria travado obras do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e apoiador próximo do presidente. “O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô, para a obra”, disse Bolsonaro, na reunião.

Kátia Bogéa, que presidia o órgão na época do embate com Hang, atribui sua exoneração pelo governo Bolsonaro à paralisação da obra do empresário.

Bolsonaro também já acenou usar tombamentos como ferramenta política. Ele ameaçou interferir no Iphan para tombar o Complexo Esportivo do Ibirapuera, o que pode impedir sua concessão à iniciativa privada -plano de seu adversário, o governador paulista João Doria, do PSDB.

Desde que Bolsonaro tomou posse, o conselho consultivo do Iphan se encontrou só nos dias 12 e 13 de junho de 2019 e em março deste ano. Essa interrupção não foi vista nem sequer no governo Collor, que chegou a extinguir o conselho e paralisou por um ano e quatro meses suas atividades, entre 1991 e 1992. Entre 1955 e 2018, a média de encontros foi superior a três por ano.

Além disso, nenhum tombamento ou registro de bem imaterial foi decidido na reunião de 9 de março deste ano, que foi transmitida no YouTube e marcou a retomada das atividades do conselho. Falas de novos membros geraram incômodo e constrangimento entre presentes ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato.

Larissa Peixoto, que tem vínculo de amizade com a família Bolsonaro e assumiu a presidência do Iphan em 2020, encerrou o encontro de duas horas e meia com uma homenagem. “Como ontem foi o dia das mulheres, eu vou fugir um pouco do protocolo e quero prestar aqui minha homenagem e minha admiração pelas mulheres, tão virtuosas, sensíveis, ousadas, cuidadosas, amáveis, habilidosas, cheias de força e charme.” Na sequência, passou um vídeo do poeta Bráulio Bessa.

Antes, Tassos Lycurgo, professor universitário e pastor que assumiu a direção de patrimônio imaterial do Iphan em dezembro, falou sobre a etimologia da palavra cultura. “O termo cultura, como nós sabemos, ele encontra uma correlação maior no latim, em colere, que quer dizer cultivar”, começou. A digressão foi longa, passando por um dicionário alemão do século 18 e pela ideia de civilização francesa para chegar ao patrimônio na Constituição.

O que aconteceu para que essa paralisação fosse tão longa? A pandemia, é claro, afeta esse cenário, mas os problemas que criaram a interrupção precedem a crise sanitária. Segundo membros e ex-membros do órgão, o primeiro imbróglio foi um decreto de Bolsonaro de 2019 que extinguiu conselhos federais com participação da sociedade civil.

Por isso, ao longo de meses, seus membros precisaram justificar ao governo do capitão da reserva a importância de um órgão que já teve nomes como Gilberto Freyre e Pedro Calmon. Durante o período em que esteve nesse limbo administrativo -resolvido com novo decreto em agosto de 2019-, eles realizaram as reuniões em junho, na qual foi aprovado o registro da festa Bembé do Mercado, em Santo Amaro, na Bahia.

O segundo obstáculo foram as próprias trocas em cargos, que se tornaram intensas no governo Bolsonaro, mas já começaram nas gestões anteriores. Relatos dão conta de que as mudanças começaram ainda no governo Dilma Rousseff e que, nos últimos cinco anos, pessoas alinhadas ao então governo de Michel Temer já vinham sendo alocadas em posições dentro de superintendências regionais ou cargos técnicos.

Foi sob essa gestão, inclusive, que aconteceu uma das maiores crises recentes do Iphan. O então Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo e acusou o então ministro Geddel Vieira Lima de fazer pressão pela aprovação de um projeto imobiliário nos arredores de uma área tombada em Salvador por interesses imobiliários particulares.