O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 2.564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e teve aprovação da relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no Brasil, mas que não previa piso para a categoria.
De acordo com o PL, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os chamados celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
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O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750, respectivamente. Ainda segundo a proposta, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Se aprovado, o PL colocará o novo piso salarial em vigor imediatamente. Aqueles profissionais que recebem remuneração superior ao proposto, permanecerão o valor inalterado.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
