Sem indiciamentos, relatório aponta superfaturamento de US$ 4,2 bi em Abreu e Lima

Um superfaturamento de US$ 4,2 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma das principais conclusões do relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) apresentado à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (10). No texto, Maia também recomenda o aprofundamento das investigações para apurar a responsabilidade de agentes privados e funcionários e ex-funcionários da Petrobras, em diferentes irregularidades na estatal. O deputado não recomenda indiciamentos, ressaltando que muitos dos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal já foram denunciados à Justiça.

A votação do relatório final da CPI será na próxima quarta-feira (17), às 10h15.

O relatório compara os gastos em Abreu e Lima aos de empreendimentos similares construídos em outros países. Marco Maia concluiu que a justificativa da Petrobras de responsabilizar agentes externos pela escalada dos custos não é convincente. Para Maia, há outras causas, como a substituição das licitações por convite na contratação de obras e serviços. Além disso, a Petrobras assumiu riscos normalmente repassados às construtoras.

— Nós estamos afirmando que a Refinaria Abreu e Lima custou aos cofres públicos US$ 4,2 bilhões a mais do que seria normal ou natural que ela custasse — disse o relator.
O relatório final também aponta fortes indícios de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela empresa holandesa SBM Offshore. De acordo com o texto, o possível corruptor seria o representante da SBM, Júlio Faerman.

“Mesmo que as investigações desenvolvidas por esta CPMI, neste eixo de trabalho, não tenham sido conclusivas quanto ao montante e periodicidade da materialidade do ato ilícito, nem da individualização dos agentes envolvidos, há prova emprestada a esta comissão suficientemente capaz de se concluir por irregularidades nas práticas de funcionários da Petrobras e da SBM Offshore”, diz o relatório.

Operação Lava-Jato

Marco Maia ressalta que as atividades da comissão de inquérito, iniciadas em maio, aconteceram em paralelo às investigações judiciais e policiais da Operação Lava-Jato. Por isso, o relatório não recomenda indiciamentos, mas o aprofundamento das investigações para apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados pela operação da Polícia Federal.

O texto traz uma lista de pessoas nessa situação: executivos de grandes construtoras, como Queiroz Galvão, OAS e Mendes Júnior; o doleiro Alberto Youssef; os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa e Renato Duque; Adarico Negromonte, suspeito de transportar dinheiro de propina para agentes políticos e partidos; e a ex-contadora de Youssef, Meire Poza.

Licitações