O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23), em entrevista coletiva ao lado do governador de São Paulo João Doria, que a Proposta de Emenda Constitucional do estado de calamidade pública, a chamada PEC da Guerra, não será prorrogada.
A PEC da Guerra foi criada para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A medida dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia do novo coronavírus ao permitir a separação destes gastos do Orçamento Geral da União (OGU).
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Fonte: Folhapress
Créditos: Folhapress
