O Senador José Maranhão (PMDB-PB) preside a 45a Reunião Ordinária do Senado Federal, nesta quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.
Na pauta de hoje Maranhão também é relator da Proposta de Emenda à Constituição 127 e do Projeto de Lei do Senado 504, ambos do ano de 2015.
Notícias Relacionadas
Emendas
Câmara responde STF, mas não envia atas solicitadas por Dino
A Câmara dos Deputados respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não enviou as atas que identificam os reais “padrinhos” das emendas de comissão. A manifestação da Casa Baixa, que foi peticionada após determinação do ministro Flávio Dino por esclarecimentos, destacou que foram seguidas orientações do Poder Executivo e que as indicações ocorreram dentro da legalidade. […]
Tragédia
Saiba quem são as vítimas que morreram após comerem bolo contaminado
O consumo de um bolo supostamente contaminado com arsênio resultou na morte de três pessoas da mesma família em Torres, no litoral norte do Rio Grande do Sul. As vítimas participavam de um café da tarde quando passaram mal. A reunião familiar ocorreu na última segunda-feira (23/12). Sete pessoas estavam presentes, mas apenas uma não consumiu o […]
A PEC 127 altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas. O Projeto é de autoria do Senador José Pimentel (PT-CE) e o Senador José Maranhão proferiu relatório favorável à Proposta, apresentando uma Emenda de sua autoria.
O item 3 da pauta da Reunião Ordinária da CCJ de hoje, o PLS 504/2015, altera a Lei 8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor à pensão especial devida aos deficientes físicos portadores de Síndrome de Talidomida, instituída pela Lei 7.070, de 20 de dezembro de 1982. A autora é a Senadora Sandra Braga (PMDB-AM) e o Senador Maranhão proferiu relatório favorável ao projeto, apresentando duas Emendas de sua autoria.
Ainda no dia de hoje Maranhão participa da Sessão Ordinária do Congresso Nacional, que inicia as 12 horas e deliberará a cerca de 26 Projetos de Lei do Congresso Nacional, e também da Sessão Deliberativa do Senado federal.
Fonte: Assessoria
