O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) representou o Senado nesta terça-feira (08) na solenidade de sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei dos chamados “Combustíveis do Futuro” (PL 528/2020), que foi relatado por Veneziano no Senado. O ato solene ocorreu na Base Aérea, de Brasília.
Segundo Veneziano, o projeto dos “combustíveis do futuro” aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O PL 528/2020 recebeu parecer favorável de Veneziano, que analisou 13 emendas, das quais uma foi acatada por completo, cinco parcialmente e as demais, rejeitadas. Entre as principais alterações propostas por Veneziano, está a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) que incentiva o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis.
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. “Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Ainda de acordo com a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%”, disse.
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De acordo com Lula, o Combustível do Futuro é o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta. O Brasil já é um dos líderes na produção de biocombustíveis no mundo, e o programa posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
“Com muita honra participei da solenidade ao lado do presidente Lula, que sancionou a lei do projeto Combustível do Futuro, que promete destravar investimentos de 260 bilhões de reais e evitar emissões de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037”, disse Veneziano em trecho da sua fala.
