O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, defende a participação dos membros do Ministério Público brasileiro (federal e dos estados) na política partidária. Para ele, as discussões acerca da reforma política hoje no país devem incluir a possibilidade de um promotor ou um procurador de Justiça vir a disputar um mandato eletivo sem que tenha que pedir exoneração do cargo.
Atualmente, de acordo com a legislação, todos os membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após a Constituição de 1988 não podem ter ligação partidária e muito menos disputar um cargo eletivo, seja para o Executivo ou para o Poder Legislativo, em qualquer nível. “Eu defendo que a legislação deva mudar, permitindo a possível participação mais efetiva de membros do Ministério Público na disputa de um cargo eletivo, principalmente no Congresso Nacional. E o momento é de discussão da reforma política. Temos excelentes quadros espalhados pelo país e que poderiam estar lá no Congresso, representando bem o Ministério Público”, avalia o procurador-geral Bertrand Asfora.
O procurador-geral de Justiça defendeu esse posicionamento na sessão do Conselho Superior do MPPB, realizada na tarde desta quarta-feira (29), no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. E recebeu o apoio de todos os demais integrantes do Conselho Superior, que é composto por sete membros, além de Bertrand Asfora, que o preside. Integram o Conselho Superior os procuradores de Justiça Jacilene Nicolau Faustino, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nélson Antônio Cavalcante Lemos, José Roseno Neto e Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral).
O procurador-geral Bertrand Asfora lembrou o caso do governador eleito no estado de Mato Grosso, nas eleições do último domingo (26), Pedro Taques (PDT). Atual senador, Taques teve que pedir exoneração do cargo de procurador federal quando foi disputar o mandato de senador. “Não que eu esteja interessado pessoalmente no assunto, mas temos que mudar isso na reforma política, para que tenhamos a possibilidade de bons nomes do Ministério Público estarem nos representando lá no Congresso Nacional”, reafirma Bertrand.
Notícias Relacionadas
Loteria
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado (23)
As seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte
General preso por plano de assassinato de Lula pede transferência para Brasília
A defesa do general Mario Fernandes — preso nesta semana acusado de participar de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pediu à Corte que ele seja transferido para uma unidade militar em Brasília, onde reside. Desde […]
‘Votos de Aplausos’
Na sessão desta quarta-feira, o Conselho Superior aprovou por unanimidade um ‘Voto de Aplausos’ a todos os promotores eleitorais que atuaram nos dois turnos das eleições realizadas na Paraíba. A proposição foi do procurador de Justiça Alcides Jansen. Ainda na sessão, os integrantes do Conselho homologaram a remoção, pelo critério de antiguidade, da promotora de Justiça Rhomeika Maria de França Porto ao cargo de 4º promotor de Justiça de Família e Sucessões de Campina Grande – 3ª Entrância.
MPPB
