Reforma política: Procuradoria defende participação de membros do MPPB disputando mandatos eletivos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, defende a participação dos membros do Ministério Público brasileiro (federal e dos estados) na política partidária. Para ele, as discussões acerca da reforma política hoje no país devem incluir a possibilidade de um promotor ou um procurador de Justiça vir a disputar um mandato eletivo sem que tenha que pedir exoneração do cargo.

Atualmente, de acordo com a legislação, todos os membros do Ministério Público que ingressaram na instituição após a Constituição de 1988 não podem ter ligação partidária e muito menos disputar um cargo eletivo, seja para o Executivo ou para o Poder Legislativo, em qualquer nível. “Eu defendo que a legislação deva mudar, permitindo a possível participação mais efetiva de membros do Ministério Público na disputa de um cargo eletivo, principalmente no Congresso Nacional. E o momento é de discussão da reforma política. Temos excelentes quadros espalhados pelo país e que poderiam estar lá no Congresso, representando bem o Ministério Público”, avalia o procurador-geral Bertrand Asfora.

O procurador-geral de Justiça defendeu esse posicionamento na sessão do Conselho Superior do MPPB, realizada na tarde desta quarta-feira (29), no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. E recebeu o apoio de todos os demais integrantes do Conselho Superior, que é composto por sete membros, além de Bertrand Asfora, que o preside. Integram o Conselho Superior os procuradores de Justiça Jacilene Nicolau Faustino, José Marcos Navarro Serrano, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Nélson Antônio Cavalcante Lemos, José Roseno Neto e Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral).