O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, nesta segunda-feira (10/5), que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, será preso caso não cumpra com o “compromisso de falar a verdade” na Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19. A oitiva do militar está marcada para ocorrer no próximo dia 19.
De acordo com informações obtidas pelo Correio, Pazuello tenta adiar o depoimento temendo que seja incriminado por seguir determinações do presidente Jair Bolsonaro em relação a propaganda de medicamentos sem eficácia contra a covid-19 e atraso na aquisição de vacinas.
Em entrevista à CNN Brasil, o senador declarou que a lei prevê a prisão de quem falta com a verdade em depoimento ao Senado. “Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI, respondendo inclusive com detenção. É isso que diz a letra clara do Código Penal, e isso que diz sobre testemunho diante do um inquérito”, disse Randolfe, vice-presidente da CPI.
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À reportagem, também nesta segunda-feira, Randolfe afirmou que existe a tentativa de usar um “artifício jurídico” por parte do ex-ministro para obter o adiamento ou a mudança na condição de testemunha.
“Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo (procurador-geral da República, Augusto) Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, disse. Ele acredita que o Supremo não concederia um habeas corpus para não interferir nas atividades legislativas.
Fonte: correiobraziliense
Créditos: Polêmica Paraíba
