O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ do Senado, informou que a demora para marcar a sabatina sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem acontecido por não haver consenso na Casa.
Alcolumbre ainda pontuou que a demora “não é anormal, porque o processo de escolha e aprovação sempre foi complexo, mas como todo processo de índole política, não se desenrola apenas por meio de meros procedimentos formais, mas tem lugar na realidade cotidiana das atividades dos membros do Senado Federal”.
Ele ressaltou ainda o momento conturbado na política e a indicação com viés ideológico, que precisa, segundo ele, de tempo para ser analisada: “A votação de indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado, em especial diante do cenário de turbulência política”, afirmou.
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Na resposta, Davi Alcolumbre também lembrou que não há um prazo estipulado pela Constituição e nem no regimento interno do Senado para que a sabatina aconteça. Cabe unicamente ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidir pela realização da sabatina.
A indicação de André Mendonça ao STF foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há quase dois meses, quando o ex-ministro Marco Aurélio se aposentou. Hoje a Corte está apenas com 10 membros.
Fonte: Polêmica Paraíba com CNN
Créditos: Polêmica Paraíba
