O governo federal anunciou hoje a inclusão de 14 aeroportos, 2 rodovias e a Casa da Moeda na lista de privatizações previstas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Os valores de outorga devem ajudar a reforçar o caixa de um governo com dificuldade para fechar as contas. A meta fiscal de déficit para 2018 foi revisada recentemente de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.
O mercado reagiu com euforia e o dólar fechou o dia com recuo de 1,22%, cotado a 3,14 reais. Logo após a divulgação, a moeda americana chegou a a cair 1,38% para 3,13 reais.
O Ibovespa fechou em alta de 0,7%, também influenciado pela aprovação em Comissão do Congresso da nova taxa de juros do BNDES.
Aeroportos
A lista inclui a concessão de 14 aeroportos. A previsão é publicar o edital no 2º trimestre de 2018 com o leilão previsto para o 3º trimestre.
O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, seria leiloado separadamente, com os demais aeroportos divididos em três blocos.
O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Um outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
No mesmo prazo, a ideia é concluir ainda a venda das participações minoritárias da Infraero nas concessões de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão.
O material não prevê valores, mas o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, havia citado que Congonhas era peça importante no plano de arrecadar até R$ 6 bilhões com aeroportos.
Rodovias
A lista inclui duas rodovias: o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins e o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso.
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Esta segunda rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. “Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos”, diz o governo, em nota.
A licitação das rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
Energia e outros
Sobre a Eletrobras, o documento afirma que “haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário”, afirma o documento.
Também está na lista a privatização da Lotex, o braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas.
Na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017.
Na área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.
Histórico
Segundo Moreira Franco, nas duas primeiras reuniões do PPI foram aprovados 89 projetos de concessão e prorrogação de concessão.
Desses, 49 já foram concessionados ou renovados e até o fim do ano deverão ser realizados outros seis leiloes e seis renovações.
“O que significa que, dos 89 projetos, só restarão 28 empreendimentos que estão em andamento e que constam do cronograma apresentado”, disse.
Nesse parte do pacote já concedido, o governo obteve o compromisso de investimento de R$ 24 bilhões, além de outros R$ 6 bilhões para a outorga.
O que o governo quer privatizar:
- Casa da Moeda (que imprime o dinheiro brasileiro e os passaportes)
- Lotex (empresa de loterias instantâneas da Caixa)
- Confirmação da intenção de privatizar a Eletrobras
- 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo
- 15 terminais portuários
- 2 rodovias
- Rede de Telecomunicações da Aeronáutica
(com informações da Reuters e do Estadão)
Créditos: Exame
