Problemas no fluxo de caixa do FGTS, que registrou arrecadação líquida (depósito menos retiradas) negativa em março e abril, podem atrasar o saque emergencial de até R$ 1.045. Não falta dinheiro para fazer os pagamentos, mas a queda de arrecadação obriga o governo a fazer uma gestão no caixa do FGTS, já que a maior parte dos recursos do Fundo está investida.
A medida provisória (MP) que autoriza as retiradas prevê que os recursos estejam disponíveis para os trabalhadores a partir de segunda-feira, dia 15, mas até a noite de sexta-feira a Caixa Econômica Federal não tinha divulgado o cronograma de pagamento, e tudo indica que será depois dessa data.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, antecipou que fará o crédito em conta poupança digital, mas os beneficiados terão de esperar um tempo para sacar os recursos em dinheiro vivo. É provável que isso ocorra a partir de julho e de forma escalonada, por mês de aniversário.
Além disso, para abrir conta digital em nome dos trabalhadores e efetuar o crédito, a Caixa depende de uma outra MP. Isso porque a que está em vigor autoriza o crédito em poupança aberta anteriormente pelo banco, e não em uma nova conta.
O texto da nova MP está pronto, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
A Caixa diz que o objetivo de segurar os saques é evitar filas e aglomeração de pessoas durante a pandemia, pois os pagamentos vão coincidir com os desembolsos da terceira parcela do 6auxílio emergencial. O Banco Central também descarta a hipótese de falta de cédulas ou problemas com o estoque de numerário.
Ao todo, 60,8 milhões de trabalhadores terão direito ao novo saque do FGTS, totalizando R$ 36,2 bilhões. A maior parte desses recursos já está assegurada com a transferência das cotas do PIS/Pasep, que foi extinto. Mas, segundo dados oficiais, a arrecadação líquida do FGTS ficou negativa em R$ 180,2 milhões em março. Em abril, o resultado pulou para menos R$ 3,8 bilhões e deve continuar no vermelho .
A estimativa é que, entre maio e junho, as demissões gerem uma perda de R$ 5 bilhões nas receitas do Fundo. A pausa de três meses no recolhimento da contribuição dos empregadores deve gerar um impacto de R$ 12 bilhões (entre abril e junho). Já o saque de R$ 1.045 custaria R$ 8,5 bilhões entre junho e agosto.
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Uma delas é a proposta de suspender as parcelas dos financiamentos imobiliários durante a pandemia. Com isso, R$ 3 bilhões deixariam de ingressar no Fundo por mês. Também há pressão para ampliar a pausa de recolhimento das contribuições e jogar o que deveria ser pago neste ano para o próximo exercício, ainda que de forma parcelada.
Os parlamentares também falam em elevar o valor do saque para além dos R$ 1.045. A MP 936, medida aprovada pelo governo que autoriza a redução de salário e jornada, em uma ação emergencial para preservar empregos, tem efeito negativo na receita do FGTS. O prazo máximo dos acordos de três meses deve ser prorrogado, assim que a proposta passar no Congresso.
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Técnicos da equipe econômica estão fazendo contas para fechar um panorama geral das contas do FGTS. Caso o volume de demissões continue subindo e dependendo do avanço das propostas no Congresso, o Tesouro pode ser obrigado a injetar recursos no FGTS para honrar os saques nas demissões sem justa causa.
Pode também se desfazer de aplicações em títulos do Tesouro ou administrar o fluxo de caixa, segurando os pagamentos na nova rodada de saque, que tem prazo até 31 de dezembro para ser concluída.
Com a queda nas receitas, integrantes do Conselho do FGTS já dão como certa a redução dos investimentos em política social. Neste ano, o orçamento do Fundo está estimado em R$ 77,9 bilhões, considerando habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e saúde.
Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
