Quarto dia de Natal em chamas e governos não agem - Por José Nêumanne Pinto

Decisão da justiça

Justiça concede guarda de criança autista para mulher trans

A Justiça do Maranhão concedeu a uma mulher trans a guarda e a responsabilidade permanente de cuidar de seu afilhado, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A mãe biológica da criança reside em outro estado e o paradeiro do pai biológico é desconhecido. A determinação, do dia 29/11, foi da juíza Maricélia Gonçalves, da 4ª […]

Planejamento

Plano para melhorar condições de presídios é homologado pelo STF

Por meio de sessão virtual do plenário, na última quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar o Plano Pena Justa. Elaborado pelo Governo Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem como principal finalidade, enfrentar problemas encontrados nos presídios do Brasil. Em setembro deste ano, o Plano terminou sendo protocolado […]

Economia

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira (20)

Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro

Proposta

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno.  O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e […]

Censo

Paraíba conta com mais de 50% de comunidades indígenas em terras regularizadas, afirma IBGE

Dentre os estados da região Nordeste, Paraíba e Maranhão se destacam como os únicos com percentual acima dos 50% de comunidades indígenas existentes localizadas em terras declaradas como reservas indígenas. Na ocasião, nesta quinta-feira(19), o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), foi o responsável por divulgar os dados em questão. Reservas indígenas na Paraíba Segundo […]

Governo Lula

Projeção de crescimento da economia sobe de 3,2% para 3,5% em 2024

O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano, após a “surpresa positiva” dos dados