Qual será o peso do Judiciário nas eleições de 2018?

Para especialistas, protagonismo da interferência da Justiça na política teria começado no STF, que cobre vazio deixado pelo Legislativo

A figura do super-herói de capa salvando a população do mal aos poucos vai conquistando magistrados, além de membros da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Intencionalmente ou não, nos últimos anos sentenças e investigações alcançaram políticos importantes do Executivo e do Legislativo e já quase não há mais quem acredite que o Judiciário vá ser apenas um observador das eleições deste ano.

Para especialistas, esse processo de interferência do Judiciário na política começou há mais tempo e se consolidou em 2018. O mais recente exemplo é o caso do habeas corpus “ioiô” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que gerou um embate de togas envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Justiça Federal no Paraná e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Numa análise que considera desde o currículo do desembargador Rogério Favreto, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, até a forma como os magistrados Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto atuaram para impedir a soltura de Lula da cadeia da PF no Paraná, especialistas deixam claro que todos os envolvidos cometeram erros, desrespeitando o processo legal.

Os possíveis excessos de magistrados são criticados pelo jurista Ives Gandra Martins. Para ele, quando juízes extrapolam o que está escrito na lei, o resultado sempre será político. “Há duas correntes no Judiciário. Uma é a de que eu faço parte, do poder negativo, que afirma que o Judiciário não pode legislar, apenas cumprir o que está na lei”, afirma. “Há ainda a dos neoconstitucionalistas, que acreditam que, nas omissões do Legislativo, o Judiciário pode e deve legislar. Se vão suprir as funções do Congresso, é claro que haverá um ato político.”

A batalha no TRF-4 terminou com Lula ainda preso e os três magistrados tendo que prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso foi visto como um reflexo do que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ministros batem boca e decidem de forma monocrática sobre temas já discutidos em plenário, como a prisão em segunda instância.

Eduardo Grin, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas, aponta que foi no próprio STF que começou esse protagonismo do Judiciário. “Desde 2004 temos um processo avançado de delegação de responsabilidades. O Legislativo, que deveria legislar, não o faz e deixa para o Judiciário fazer. Na política não existe vazio, porque sempre alguém ocupa esse espaço”, diz o professor. “Nos últimos anos o STF decidiu sobre assuntos que vão de pesquisas sobre células-tronco ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O poder deles foi crescendo, e hoje não temos apenas um Supremo, temos 11”, afirma.

Grin ainda cita as operações de investigação da PF e do MP que ocupam manchetes de jornais. Para ele, o discurso de que a política é feita de corruptos acaba dando espaço para figuras vistas como salvadores da pátria em vez de políticos com propostas concretas.

“É comum ver promotores e delegados falando da política como algo ruim. A população entende que aspectos morais vão superar os problemas do país, e a consequência disso é o surgimento de candidatos sem qualquer tipo de preparo, que ganham simpatizantes com um simples discurso contra a corrupção. É uma ideia salvacionista, o Brasil passou por algo semelhante com o tenentismo [nos anos 1920 e 1930] e o udenismo de 1950”, explica Grin.

Um Poder com um pé na política

Dos atuais 11 ministros do STF, apenas dois têm carreira na magistratura. No STJ e nos tribunais regionais federais, o número de magistrados de carreira é um pouco maior que 50%. Ao contrário dos outros tribunais, que têm regras mais claras sobre nomeação de ministros, a Constituição exige apenas que o ministro a ser indicado ao Supremo tenha “notório saber jurídico”. Para críticos, essa liberdade de nomeação pode ser usada para presidentes indicarem juízes próximos a partidos políticos.