Homem, jovem, negro, com ensino fundamental incompleto e solteiro. Esse é o perfil básico dos assassinados no Brasil na última década, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta quarta-feira (05). O documento mostra que essas pessoas morrem principalmente por armas de fogo, nas ruas, nos meses mais quentes do ano e geralmente aos sábados, entre 18 horas e 2 horas da madrugada.
Os dados foram compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados oficiais do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. O perfil traçado no documento leva em consideração 618 mil homicídios ocorridos no Brasil entre 2007 e 2017.
Segundo o documento, em 91,8% dos assassinatos cometidos no Brasil nos 10 anos analisados, a vítima era um homem. Os pesquisadores destacam ainda que há uma maior probabilidade de ocorrência de homicídios entre os homens mais jovens, em que o pico de assassinatos se dá aos 21 anos de idade – 55% dos homens vítimas de homicídio têm entre 15 e 29 anos. No caso das mulheres, o pico de idade das vítimas de homicídio no Brasil vai dos 18 aos 30 anos.
Mulheres e homens negros também são mais assassinados no Brasil do que os que têm outra cor de pele, segundo o Atlas da Violência. Nos últimos 10 anos, negros foram 73,1% dos homens assassinados no país. Entre as mulheres, a população negra está entre 63,4% das vítimas de homicídios no período.
Em relação à escolaridade, o pico de assassinatos, tanto para homens quanto para mulheres, é de vítimas com quatro a sete anos de estudo. A maior parte das vítimas de homicídio também é solteira, chegando a um percentual de 80,4% para os homens solteiros e de 70,9% para as mulheres solteiras.
Mortes por arma de fogo, na rua, aos sábados, em meses quentes
Sem levar em conta os casos em que o meio utilizado para matar não foi identificado, 76,9% dos homicídios masculinos foram cometidos com a utilização de arma de fogo nos últimos 10 anos. No caso das mulheres, esse índice é de 53,8%.
Considerando apenas os incidentes cujos locais eram conhecidos, a maior proporção de homicídios ocorreu em via pública (rua ou estrada), onde 68,2% dos homens são assassinados; e 44,7% das mulheres.
O Atlas da Violência também mostra maior incidência de casos de homicídios nos meses mais quentes do ano. Segundo os pesquisadores, isso tem a ver com períodos de maior interação social. O dia da semana com mais casos de assassinatos registrados no Brasil é o sábado – tanto para homens quanto para mulheres.
O estudo também sugere que há uma maior probabilidade de ocorrência de homicídios entre os homens no intervalo compreendido no período das 18h às 2h, enquanto o comportamento para as mulheres é mais uniforme ao longo do dia.
Juventude perdida
Apenas em 2017, 35,7 mil jovens foram assassinados no país – uma taxa de 69,9 homicídios a cada 100 mil jovens. Isso torna o assassinato a principal causa da morte de jovens no Brasil. Em relação a 2016, houve um aumento de 6,7%, segundo o Atlas da Violência.
Veja também: Como o modelo de facção se nacionalizou e o crime organizado ganhou força no país
A situação é mais dramática para essa parcela da população em 15 estados brasileiros, onde a taxa de homicídios a cada 100 mil jovens é ainda maior que a média nacional. Em 2017, os estados com as maiores taxas de homicídios entre jovens foram Rio Grande do Norte (152,3 assassinatos a cada grupo de 100 mil pessoas), Ceará (140,2) e Pernambuco (133,0). Já as três taxas mais baixas foram as dos estados de São Paulo (18,5), Santa Catarina (30,2) e Piauí (38,9).
Observando especificamente o grupo dos homens jovens, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes chega a 130,4 em 2017. Dos 35,7 mil jovens assassinados em 2017, 94,4% eram do sexo masculino. Considerando-se apenas os jovens do sexo masculino, os três estados com maiores taxas foram Rio Grande do Norte (281,9), Ceará (262,6) e Pernambuco (255,4). Já as menores taxas são observadas em São Paulo (33,3), Santa Catarina (53,6) e Mato Grosso do Sul (72,3).
A etnia também é um fator de risco no Brasil
Os pesquisadores afirmam que, no Atlas da Violência de 2019, foi possível verificar a “continuidade do processo de aprofundamento da desigualdade racial nos indicadores de violência letal no Brasil”. Só em 2017, segundo o documento, 75,5% das vítimas de homicídios foram indivíduos negros, sendo que a taxa de homicídios por 100 mil negros foi de 43,1. Já a taxa de não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16. Ou seja, proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que foi assassinado em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos.
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Os cinco estados com maiores taxas de homicídios de negros são do Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a taxa mais alta, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro da taxa nacional, seguido por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9).
No período de 10 anos, o assassinato de negros cresceu 333,3% no Rio Grande do Norte. Seguindo a lista, outros estados com crescimento acentuado desse índice no mesmo período foram o Acre (276,8%), o Ceará (207,6%) e Sergipe (155,9%).
Apesar do cenário trágico, oito estados conseguiram reduzir a taxa de homicídios de negros nos últimos 10 anos: São Paulo (-40,7%), Distrito Federal (-40,4%), Espírito Santo (-18,1%), Rio de Janeiro (-12,9%), Paraná (-11,9%), Mato Grosso do Sul (-11,4%), Minas Gerais (-4,9%) e Pernambuco (-0,9%). O Paraná continua sendo o único estado a observar taxa de homicídio de não negros superior à de negros: 26,5 contra 19.
Caso de Alagoas é emblemático, mostra o estudo
A desigualdade racial dos homicídios fica evidenciada no caso de Alagoas. Na última edição do Atlas, o estado apresentava a maior diferença na letalidade entre negros e não negros. Esse fosso foi ampliado ainda mais em 2017, quando a taxa de homicídios de negros superou em 18,3 vezes a de não negros.
Já a taxa de homicídios de não negros no estado é de 3,7 mortos a cada 100 mil habitantes deste grupo. “Em termos de vulnerabilidade à violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos”, ressaltam os pesquisadores.
A disparidade nas chances de assassinatos entre negros e não negros também foi observada na Paraíba (6,6 vezes maior no caso dos negros), no Ceará (5,9 vezes), no Rio Grande do Norte (5,8 vezes) e Sergipe (4,3 vezes).
Violência contra a população LGBT
Pela primeira vez, o Atlas da Violência traz dados sobre o assassinato da população LGBT no país. Os dados foram colhidos a partir de registros no Disque 100 – canal que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionados a vários grupos, como crianças, idosos, LGBT, entre outros – e no Sistema de Vigilância de Violências (Sinan) – órgão do Ministério da Saúde que capta dados de violência nos serviços de saúde do Brasil.
Segundo os pesquisadores, há evidências que apontam para o aumento de casos de violência contra a população LGBT no país. Os dados do Disque 100 mostram que, no que se refere às denúncias de homicídio contra a população LGBT, verificou-se um forte crescimento nos últimos seis anos, saindo de um total de 5 casos, em 2011, para 193 casos, em 2017. Apenas no último ano houve um crescimento de 127%, segundo o documento.
Para além dos números de registros, o Sinan permite ainda uma análise sobre o perfil socioeconômico da vítima e sobre o sexo do autor da violência. Segundo os dados disponíveis, em mais de 70% dos casos de violência contra a população LGBT ocorridos em 2015 os autores eram do sexo masculino; mais de 90% dos casos ocorreram em áreas urbanas; cerca de 60% dos casos acometem solteiros; e a maioria dos casos vitimam homo ou bissexuais do sexo feminino.
O que precisa ser feito
Além de apontar o cenário da violência no Brasil, o Atlas da Violência também traz sugestões para lidar com os altos índices de homicídios observados no país. Os pesquisadores apontam para a necessidade de políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais.
“Nesse ponto, é fundamental que se façam investimentos na juventude, por meio de políticas focalizadas nos territórios mais vulneráveis socioeconomicamente, de modo a garantir condições de desenvolvimento infanto-juvenil, acesso à educação, cultura e esportes, além de mecanismos para facilitar o ingresso do jovem no mercado de trabalho”, afirmam os pesquisadores.
“Inúmeros trabalhos científicos internacionais, como os do Prêmio Nobel James Heckman mostram que é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento”, completam.
O estudo também aponta para a necessidade de mudança na ênfase do trabalho policial para um modelo baseado em investigação e inteligência, em detrimento do trabalho ostensivo e repressão ao varejo de drogas. O Atlas da Violência ressalta que o índice de elucidação de crimes nos estados – onde se computa essa taxa – é baixo, assim como as taxas de investigação de homicídios.
“O homicida contumaz ou o criminoso que causa mais danos e medo à sociedade só como exceção à regra será preso pelo policiamento ostensivo nas ruas, mas apenas por um prévio trabalho de investigação e inteligência. Enquanto isso, alocamos nossos recursos para prender e superlotar os presídios com presos de baixa qualidade, geralmente nos flagrantes das ruas, que ajudam a dinamizar as facções penais”, analisam os pesquisadores.”
Fonte: Gazeta do Povo
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