O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) libere a votação de mais de 5,5 milhões de eleitores que tiveram o título cancelado por não realizarem o cadastramento biométrico.
A legenda pede uma liminar (decisão provisória) para que essas pessoas sejam autorizadas a votar no próximo dia 7 e em eventual segundo turno.
Segundo dados do TSE, dos 5.532.831 que tiveram título cancelado, mais de um milhão de eleitores estão na Bahia. São Paulo tem 601.277 eleitores com títulos cancelados. Tiveram título cancelado somente quem foi convocado obrigatoriamente para fazer a biometria e não compareceu.
Na ação, que está sob relatoria do ministro Celso de Mello, o PSB pede que o Supremo ordene que o TSE “adote as providências necessárias para viabilizar a participação nas eleições de outubro de todos aqueles que tiveram seus registros eleitorais cancelados em razão da não realização do cadastro biométrico obrigatório”.
Conforme os advogados, a liminar é urgente porque há risco de excluir de milhares de pessoas a possibilidade do voto.
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“As eleições gerais do país estão muito próximas e, caso a eficácia das normas e exegeses atacadas não seja suspensa, contingente expressivo de eleitores – cerca de 4 milhões de cidadãos – terá suprimida sua capacidade de escolher representantes e de contribuir na definição dos rumos políticos do país”, dizem os advogados.
O PSB quer que o Supremo, no mérito, derrube trecho de lei que autoriza o cancelamento do título de quem não fizer biometria.
Conforme o partido, o objetivo é “tão somente impedir que sejam privados do exercício dos direitos políticos – notadamente do direito ao voto – os milhões de eleitores que não realizaram tempestivamente o recadastramento biométrico”.
Fonte: G1
Créditos: G1
