Donos de mais de 9 mil veículos na Paraíba têm direito de pedir de volta a diferença dos valores pagos a mais no DPVAT deste ano. Esses motoristas pagaram o seguro obrigatório antes de sair a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reduziu a cobrança. No Brasil, o valor ultrapassa dois milhões de condutores que serão restituídos.
Na última quinta-feira (9), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a redução dos valores do seguro obrigatório. Com a medida, proprietários de moto vão pagar R$ 12,30, no lugar dos R$ 84,58 cobrados até a última quarta-feira (8). Para carros de passeio, o DPVAT caiu de R$ 16,21 para R$ 5,23.
Os pedidos de devolução do dinheiro podem ser feitos a partir de quarta-feira (15) no site. No cadastro, o proprietário deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, email e telefone para contato, data em foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança.
O seguro DPVAT deve ser pago, uma única vez ao ano, com cota única ou com a primeira parcela do IPVA, acompanhando os calendários de cada estado.
Segundo a seguradora Líder, que administra o DPVAT, São Paulo tem o maior número de veículos com direito ao reembolso: mais de 900 mil.
DEVOLUÇÕES DO DPVAT POR ESTADO
ESTADO – VEÍCULOS QUE PAGARAM DPVAT A MAIS
Acre – 3.000
Alagoas – 5.000
Amazonas – 8.000
Amapá – 1.000
Bahia – 27 mil
Ceará – 50 mil
Distrito Federal – 20 mil
Espírito Santo – 10 mil
Goias – 27 mil
Maranhão – 13 mil
Minas Gerais – 310 mil
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Mato Grosso do Sul – 12 mil
Mato Grosso – 22 mil
Pará – 6.000
Paraíba – 9.000
Pernambuco – 32 mil
Piauí – 6.000
Paraná – 100 mil
Rio de Janeiro – 52 mil
Rio Grande do Norte – 14 mil
Rondônia – 8.000
Roraima – 2.000
Rio Grande do Sul – 215 mil
Santa Catarina – 65 mil
Sergipe – 6.000
São Paulo – 900 mil
Tocantins – 5.000
Fonte: Portal T5
Créditos: Portal T5
