O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informaram, nesta quinta-feira (23/9), que abriram procedimentos para apurar a conduta da promotora bolsonarista Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, por publicar conteúdo nazista e preconceituoso nas redes sociais.
O órgão superior das promotorias nacionais instaurou reclamação disciplinar para apurar os fatos e determinou um prazo de 10 dias para que a representante do MP se explique sobre o caso. Já a Corregedoria do MPDFT confirmou ter aberto uma investigação preliminar sobre o conteúdo publicado por Marya Olímpia nas redes sociais.
Veja as notas:
“A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quarta-feira, 22 de setembro, reclamação disciplinar para apurar os fatos referentes à promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Marya Olímpia Ribeiro Pacheco. Para isso, notificou a membro do MPDFT para, no prazo de 10 dias, oferecer as informações que entender pertinentes. Após analisar a resposta da promotora, a Corregedoria Nacional do MP irá decidir que providências serão tomadas”, afirmou o CNMP.
No caso do MPDFT, o órgão informou que “em relação aos conteúdos postados pela promotora de Justiça Marya Olimpia, sob o aspecto disciplinar, a Corregedoria do MPDFT informa que já abriu uma investigação preliminar para examinar a matéria”.
Representação
Mais cedo, o Metrópoles noticiou que o deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), também ingressou no CNMP com representação contra a promotora, por publicar conteúdo nazista e preconceituoso nas redes sociais.
A representante do órgão fiscalizador já havia ficado conhecida por ter arquivado a denúncia contra um professor que prometia a chamada “cura gay”. Ela integra a 10ª Promotoria de Justiça Criminal.
O deputado solicitou o afastamento imediato da promotora por 120 dias e a abertura imediata de um processo disciplinar administrativo contra a representante do Ministério Público.
Marya é integrante da base de apoio digital do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Nas redes sociais, a promotora também ostenta registro fotográfico com o ideólogo Olavo de Carvalho, considerado o “guru” da ala ideológica do atual governo. Nas publicações, ela também associa homossexualidade à pedofilia.
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O conteúdo criminoso, que rende reclusão de até três anos, estava disponível na página pessoal da promotora, no Facebook, desde 2016. O perfil da conta passou a ser restrito após a revelação do caso. Na noite da última quarta-feira (22/9), a plataforma excluiu as publicações.
“No caso, verificou-se que a promotora de Justiça reclamada fez veicular, em seu perfil nas redes sociais, em 17 de setembro de 2016, ao menos 14 panfletos que afiguram ser originais do regime nazista, muitos deles inclusive com estampa direta da cruz suástica”.
De acordo com o parlamentar registra na ação, “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo” pode render multa e pena de reclusão de até cinco anos.
“Os fatos narrados demonstram evidente inobservância desses deveres, havendo a promotora reclamada transbordado, em muito, o direito à liberdade de manifestação de pensamento e de expressão. De fato, há indícios da prática de fatos tipificados como crimes, atos de improbidade administrativa, além de infrações funcionais”.
Nazismo
O conteúdo criminoso, que rende reclusão de até três anos, estava disponível na página pessoal da promotora, no Facebook, desde 2016. O perfil da conta passou a ser restrito após a revelação do caso. Em uma das imagens, há menção ao “Führer” (chefe, em português) e como os seguidores chamavam Hitler durante o regime.
O nazismo foi a corrente política surgida na Alemanha no final da década de 1910 e início da década de 1920 como uma das principais expressões do fascismo europeu. O regime construiu um Estado totalitário na Alemanha na década de 1930, o que resultou na II Guerra Mundial.
O poder aos nazistas abriu caminho para a militarização da sociedade e o investimento na indústria bélica. A ação nazista resultou no extermínio de milhões de pessoas, notadamente no holocausto judeu e nas ações violentas no leste europeu.
Fonte: POLÊMICA PARAÍBA
Créditos: METROPOLES
