O Projeto de Lei 5214/23 determina que folhetos de publicidade distribuídos em locais públicos sejam fabricados com material biodegradável e contenham selo de recomendação para descarte ambientalmente adequado. O texto, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê ainda que os impressos de publicidade sejam, gradativamente, substituídos por outros métodos com menor geração de resíduos.
Autor do projeto, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) argumenta que, ao longo dos anos, durante o período de chuvas, o grande volume de resíduos sólidos lançados nas vias públicas acaba entupindo as bocas-de-lobo e causando inundações.
Notícias Relacionadas
Violência
GSI atira contra pessoa que tentou invadir residência do presidente Lula após atentado diante do STF
Militares do Exército dispararam contra uma pessoa que tentou invadir a Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, na noite desta quarta-feira, 13. Segundo o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o caso ocorreu por volta das 21h, uma hora e meia depois do episódio das explosões na Praça dos Três Poderes em […]
Preocupação
Após explosões na praça dos Três Poderes, Barroso critica possibilidade de anistia a golpistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão desta quinta-feira, 14, expressando sua preocupação com a possibilidade de anistia a quem comete atentados contra a democracia. Durante o discurso, o primeiro após as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília na quarta-feira, 13. “Como país e como sociedade, nós precisamos fazer uma […]
“O material de publicidade impresso que é distribuído em vias públicas – como folhetos, cartilhas, folders, santinhos de candidatos a cargos eletivos – corresponde, sem dúvida, a boa parte desses resíduos sólidos”, afirma o autor.
Próximos Passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
