O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 1095/19 que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, quem pratica esse crime é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa.
A nova lei aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais. Nesta quarta-feira (30), em entrevista à reportagem do Arapuan Verdade, a presidente da ONG Miau Amigos, Kelly Barroso Vitalino, que esteve na cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto, destacou que o objetivo da lei não é apenas punir, mas evitar que os maus tratos ocorram.
“São os animais domésticos com os quais convivemos e, segundo dados do IBGE, os mais passíveis de violência. E além disso, a importância é fundamental, não como forma de prender as pessoas. Não queremos que as pessoas sejam punidas, a gente quer evitar que isso aconteça”, destacou.
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Kelly Vitalino elogiou a postura da primeira dama Michelle Bolsonaro na sanção da lei. “É uma pessoa muito presente na causa animal, inclusive ela adotou dois cães da nossa ONG, que estão sendo muito bem cuidados. Dois cães de rua, maltratados que são muito bem acolhidos pela família Bolsonaro”, concluiu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
