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Presença obrigatória de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses pode virar lei

A Comissão de Assuntos Sociais deverá examinar o projeto de Lei nº 4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo.

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB/GO).  A Comissão de Assuntos Sociais deverá examinar o projeto de Lei nº 4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos. A mesma se baseia no Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque que tramitou no Senado Federal até 2018, quando foi arquivado no final da legislatura, após receber parecer favorável com substitutivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da lavra do Senador Fernando Bezerra Coelho.

O objetivo institui a presença obrigatória dos responsáveis nas escolas pelo menos uma vez a cada dois meses. Em caso de não cumprimento dessa obrigação, serão aplicadas sanções negativas, previstas no artigo 7º da Lei 4.737/1965, entre elas: deixar de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de emprego ou função pública e de empresas paraestatais; proibição de participar de concorrências públicas e de obter empréstimos em bancos ou caixas econômicas federais ou estaduais. Também foram estabelecidos mecanismos de facilitação para que os pais e responsáveis tenham condições mais favoráveis para participarem das reuniões escolares.

“Em primeiro lugar, alteramos a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir a ausência do trabalho no período de participação nas reuniões escolares. Em segundo lugar, incumbimos as escolas de promoverem visitas domiciliares, com apoio da comunidade, de forma a tornar mais sólidos os laços entre os pais de alunos e os educadores”, cita a justificativa do projeto de lei.

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A mãe de Victoria, Miraildes Sousa, sempre procura acompanhar a vida escolar da filha e, dessa forma, percebe que o rendimento da estudante é melhor. “Ela se interessa ainda mais pelo aprendizado e isso ocorre de maneira mais eficaz quando eu estou presente. Por isso, frequento todas as reuniões de pais e mestres e procuro sempre ir à escola. E confesso que o feedback dos professores sobre ela é essencial para esse acompanhamento”, explica.

A coordenadora da Escola O Verbo, Ana Neves, embora acredite que não seja possível definir uma fórmula para aproximar famílias e escolas, concorda que é preciso conscientizar os pais. “Essa aproximação é uma coisa que falta nas escola e os pais sempre tentam justificar isso. A gente realiza plantões pedagógicos e reuniões mas é difícil contar com a presença deles. E isso é algo bem negativo porque essa relação é fundamental para o bom desenvolvimento do aluno”, sinaliza.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil
Créditos: Agência Educa Mais Brasil

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