O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou com uma representação pedindo a investigação adoção de suposto prejuízo de R$ 290 milhões, em decorrência da validade de testes para covid-19 adquirido pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que 6,86 milhões de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde perdem a validade até janeiro de 2021 e até hoje não foram distribuídos para a rede pública.
“Como era de se esperar, a causa dessa inércia e desse desperdício não é segredo para ninguém. Trata-se da inépcia do governo federal, sobretudo do Ministério da Saúde —cujo ministro não é da área—, no que diz respeito ao planejamento e logística de distribuição para a rede pública de saúde, bem como das medidas necessárias para a aplicação dos testes”, diz trecho da decisão assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
“Ante o exposto, este representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União requer ao Tribunal, pelas razões acima aduzidas, que conheça
desta representação para que decida pela adoção das medidas necessárias a apurar eventual prejuízo ao erário, no valor de R$ 290 milhões, e à prestação dos serviços públicos de saúde no Brasil decorrente do vencimento do prazo de validade de milhões de testes adquiridos pelo Ministério da Saúde para o diagnóstico do novo coronavírus”, acrescenta.
Segundo a publicação, a pasta da Saúde alega que só entrega os testes quando há pedidos dos Estados. Os testes encalhados são do tipo RT-PCR.
Até o momento, o Sistema Único de Saúde (SUS) aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Como mostrou a reportagem, o governo tenta prorrogar o prazo de vencimento dos produtos para evitar que sejam descartados já a partir do mês que vem.
Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de autorizar uma eventual renovação da validade dos exames.
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Segundo fontes do órgão, o ministério precisa provar que o teste segue eficaz e seguro após o prazo de validade, de oito meses. O produto, que deve ser armazenado a 20 ºC, está em depósito do ministério em Guarulhos (SP).
Bolsonaro culpa estados e municípios
Questionado por um seguidor, se a informação sobre testes encalhados procedia, o presidente Bolsonaro culpou estados e municípios.
“Todo o material enviado para estados e municípios. Se algum estado / município não utilizou deve apresentar seus motivos (sic)”, disse Bolsonaro ao seguidor nas redes sociais.
O vice-presidente Hamilton Mourão também foi questionado, desta vez por jornalista, se a situação não representaria um problema para o governo, mas evitou um resposta direta.
“Tem que buscar o esclarecimento lá com o Ministério da Saúde. Não estou ciente disso. Não é um assunto que passa por mim, não tenho o que declarar a respeito. Tem que ver lá com eles lá”, disse para jornalistas no período da manhã, na chega à Vice-Presidência.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Uol
