O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, na tarde desta quinta-feira (13), do manifesto em apoio ao plebiscito por uma assembleia constituinte para a construção da reforma política. O ato aconteceu em frente ao colégio Lyceu Paraibano. Cartaxo assinou o documento oficial que pede a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro.
O debate pela Reforma Política, que conta nacionalmente com a participação de mais de 400 organizações sociais, aconteceu em diversas cidades do país e resulta de uma consulta popular que apela ao Congresso Nacional pelas mudanças no processo político.
Entre os dias 1º e 7 de setembro, uma consulta popular conseguiu mais de 7,7 milhões de votos a favor de uma constituinte exclusiva para reformar o sistema político. Agora, as organizações sociais envolvidas pedem que o Congresso Nacional convoque um plebiscito oficial. O pedido já está protocolado na Câmara dos Deputados através de um decreto legislativo de autoria dos deputados Luiza Erundina e Renato Simões. Se o projeto for aprovado, os eleitores irão às urnas dizer ‘sim’ ou ‘não’ à pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”.
O ato contou com a participação do governador Ricardo Coutinho, do deputado estadual Frei Anastácio, da deputada federal do Distrito Federal, Érica Kokay, além e representantes de movimentos sociais, LGBT, Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB), Levante Popular da Juventude e Ordem dos Advogados do Brasil. Representantes da população também participaram do encontro, que marcou o Dia Nacional pela Reforma Política, caminhando pelas ruas centrais da Capital.
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Para Luciano Cartaxo, é fundamental que a população tenha mesmo o controle sobre este debate. “Este é um tema que esteve presente durante toda a campanha eleitoral e que ganha força no país inteiro e estamos querendo dizer que ele é fundamental e não pode ser feito entre quatro paredes. É importante que a população possa ser ouvida, que a gente tenha um plebiscito para que a gente possa perceber a importância de se ter leis definitivas, regras completas e permanentes que levem acima de tudo lisura e transparência às eleições, fortalecendo consequentemente a cidadania”, afirmou.
Segundo o prefeito, a população está demonstrando que não vai ficar mais apenas esperando decisões vindas dos parlamentares e que está disposta a entrar no debate para romper com as tradicionais regras eleitorais. “Esta é uma hora oportuna porque acabamos de fechar as urnas, mas o povo brasileiro está dizendo que quer algo mais, não apenas a eleição, mas quer contribuir com esta reforma política pensando num país cada vez mais justo. A reforma política é a mãe de todas as reformas, a partir dela que a gente consegue fazer este país avançar”, disse.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que a população não quer que a Reforma Política seja comandada pelos congressistas. “A democracia representativa no Brasil passa talvez por sua maior crise, está completamente doente, não consegue talvez representar ninguém. É fundamental que possamos fazer uma reforma profunda, mas com a participação do povo. O primeiro debate é trazer esta sociedade para o plebiscito. Ele tem que sair vitorioso porque o Congresso não tem capacidade de fazer esta reforma, não vai ter a capacidade de cortar na própria carne e precisamos conseguir fazer as mudanças que mexam nas estruturas que realmente devem ser mexidas”, declarou
