O empresário Laerte Codonho, um dos sócios da companhia de refrigerantes Dolly, foi preso na manhã desta quinta-feira (10), em sua casa, na Granja Viana, em Cotia, na Grande São Paulo.
Segundo a TV Globo, investigações apontaram fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro na empresa, num total desviado de R$ 4 bilhões.
A Polícia Militar foi acionada pelo Ministério Público de São Paulo e acompanhou a prisão do executivo. Não houve resistência, de acordo com a PM.
Codonho foi levado para o 77º DP, na região central de São Paulo. Chegou segurando um cartaz com a frase “Preso pela Coca-Cola”, seu maior concorrente. Procurada, a Coca-Cola Brasil disse que não comenta processos judiciais em que não esteja envolvida.
A Dolly afirma, em nota, que a prisão de Codonho é injusta, que ele sempre colaborou com as autoridades e que tem certeza de que o empresário provará sua inocência. “A defesa recorrerá da decisão e confia na Justiça.”
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) de São Paulo informou que, além de Codonho, outra pessoa relacionada ao caso também foi apresentada ao distrito, mas não revelou nomes.
A Folha apurou que a operação que resultou na prisão de Codonho está sob o guarda-chuva do Gedec (grupo especial do Ministério Público que investiga crimes contra a ordem econômica).
A Justiça considerou, de acordo com informações preliminares citadas pela TV Globo, que a empresa comandada por Codonho demitiu funcionários e os recontratou em outra companhia para fraudar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Codonho e mais quatro funcionários da Dolly, responsáveis pela gerência e administração da empresa, já haviam sido condenados à prisão por sonegação de contribuição previdenciária.
A decisão do juiz federal Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, foi proferida em fevereiro deste ano. A Vara esclareceu nesta quinta, porém, que não foi expedido mandado de prisão nesse processo.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, os réus reduziram o pagamento de contribuições previdenciárias e sociais destinadas ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Sesi (Serviço Social da Indústria), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em 1999, 2000 e 2001, por meio da criação de uma empresa, que supostamente prestaria serviços de manutenção à companhia de refrigerantes.
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Empregados da companhia teriam tido seus contratos rescindidos e, em seguida, foram recontratados pela nova empresa, “com continuidade da prestação laboral da forma pactuada com o empregador inicial, inclusive no que tangia à subordinação”, diz o processo.
A investigação foi iniciada após o INSS perceber a queda nesse período do volume de arrecadação dos tributos da empresa e determinar a fiscalização.
O magistrado afirma que, com a criação da empresa prestadora de serviço houve uma “simulação de celebração de contrato” com a empresa de refrigerantes. Ele enumera diversas irregularidades como a inexistência de contrato entre as empresas e a não emissão de notas fiscais, folhas de pagamento ou recibos de prestação de serviço.
Ele também chama a atenção para o fato de os empregados que haviam rescindido seus vínculos com a dona da Dolly terem sido contratados no dia seguinte pela prestadora de serviços, “continuando a executar os mesmos trabalhos, inclusive com subordinação ao tomador”.
O juiz considerou Codonho o “mentor do esquema criminoso”.
Para ele, a pena aplicada foi de 6 anos e 7 meses de prisão, além de multa. Os outros quatro condenados tiveram uma pena de 5 anos e 8 meses, mais multa. Foi estabelecido regime inicial semiaberto para todos, e eles puderam recorrer em liberdade.
OUTRO CASO
No ano passado, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a Operação Clone, contra a fabricante de bebidas da Dolly, por suspeitas de que a companhia teria retomado as atividades de modo irregular, a partir da criação de novas empresas, após ter sua inscrição estadual cassada em 2016.
A empresa tinha dívidas de R$ 2 bilhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
À época, a Dolly disse que não praticou sonegação fiscal e afirmou ter sido vítima de seu escritório contábil, que, segundo ela, omitiu durante anos do Fisco dados importantes, provocando um desfalque milionário com falsificação de sentenças, fraude de guias e documentos
Fonte: Folha de São Paulo
Créditos: Folha de São Paulo
