O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje a rejeição de uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que tem como objetivo impedir o presidente Jair Bolsonaro (PL) de promover (ou incentivar) ataques aos profissionais da imprensa. As informações são do UOL.
A manifestação de Aras ocorreu um dia depois que equipes da TV Bahia, afiliada da Globo, e da TV Aratu, afiliada do SBT, foram agredidas em Itamaraju (BA) por seguranças e apoiadores do presidente durante a visita dele à região, atingida pelas chuvas no sul da Bahia. Segundo o relato dos profissionais e vídeos divulgados nas redes sociais, os repórteres das duas emissoras tentaram se aproximar para entrevistar Bolsonaro, mas a equipe de segurança, formando uma espécie de “paredão”, agiu para impedir a aproximação das duas equipes. Esse é o segundo relato de agressão a jornalistas enquanto fazem a cobertura de Bolsonaro em cerca de um mês.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental não se presta à obtenção de ordem judicial para impedir o Presidente da República de atacar – verbal ou fisicamente – os profissionais da imprensa. Isso porque o ordenamento jurídico já contempla tal proibição. Além do que a análise da ocorrência concreta de eventual violação das normas jurídicas há de se dar pela via processual adequada, e não mediante o controle abstrato de normas, disse Aras.
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A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade logo depois que outros jornalistas já haviam sido agredidos por seguranças do presidente Jair Bolsonaro, em Roma, na Itália, no começo de novembro.
Fonte: Uol
Créditos: Polêmica Paraíba
