Nos últimos dias, muito tem se falado sobre a “Pec das Praias”, com muitos influenciadores e políticos divulgando seu posicionamento com relação à temática. Com isso, a população em geral acaba se distanciando do assunto, desconhecendo, principalmente, as causas e consequências da iniciativa do senado federal; confira abaixo um pequeno resumo do quadro atual e como isso pode afetar a vida de milhões de brasileiros em todo o território nacional.
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Opinião
A privatização das praias - Por Solon Saldanha
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está com sua audiência pública marcada para às 14 horas desta segunda-feira, 27 de maio.
Terras da União
Privatização das praias: Entenda o que está em jogo na PEC proposta por Flávio Bolsonaro
A PEC 3/2022 pretende tirar "terrenos de marinha" —uma extensa área do litoral do país— da lista de bens da União.
O que é a PEC das praias?
Conforme lei federal, mesmo que os ocupantes legais que residem nas regiões próximas à orla, tenham posse de documentação do imóvel, toda a faixa litorânea que compreende as praias, pertencem, exclusivamente, à União, não havendo possibilidade de serem fechadas. Em outras palavras, todo cidadão tem o direito de ir e vir, incluindo, o acesso facilitado ao mar. A partir do momento em que o terreno de marinha for extinto, o proprietário passaria a ser o único dono, tendo a chance de transformar o local em um espaço privativo.
A PEC tem o objetivo de retirar a obrigatoriedade das pessoas que ocupam essas áreas de pagarem a taxa para a União. Além disso, existiria a possibilidade dessas regiões serem transferidas a entes privados através de pagamento. Hoje, há o compartilhamento do imóvel entre o morador/ocupante, que possui cerca de 83%, e a União, com 17% da área.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatou, na última segunda-feira(03), que o Governo Federal, é contra a Proposta de Emenda. Segundo o ministro, a atual gestão do Presidente Lula tem trabalhado em oposição à iniciativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O relator da Proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já confirmou sua adesão ao projeto que, de acordo com ele, vai abranger 521 mil propriedades cadastradas pela Secretária de Patrimônio da União (SPU).
Ambientalistas fizeram questão de destacar os riscos de agravamento da crise climática motivados, sobretudo, pela potencial privatização das praias. Quanto aos defensores da medida, como Flávio Bolsonaro, disseram que a resolução vai facilitar o registro fundiário, além de gerar mais empregos.
Debates na internet e famosos envolvidos
Se tratando de um tema polêmico, diversos artistas se pronunciaram, a maioria, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dentre eles estão: Luana Piovani, Otávio Muller, Vera Fisher, entre outros, se opondo ao jogador Neymar, que por sua vez, defende com convicção a iniciativa.
Dois artistas fizeram referência não somente à PEC, como também, ao atleta brasileiro através de suas redes sociais, sendo eles o ator Otávio Muller e Vera Fisher; confira os post abaixo:
Porém, outros influenciadores saíram em defesa do jogador, a exemplo do comediante Whindersson Nunes, que lembrou que Neymar havia ajudado as vítimas do Rio Grande do Sul, emprestando seu jato para entregar oito drones na tragédia climática que vem assolando a região do país.
“A irmã do Ney, a Rafa, simplesmente mandou o jato do Ney entregar oito drones de levar comida e água para pessoas ilhadas, sem pestanejar, sem pedir favor, difícil hoje em dia”, escreveu. “Sempre que eu faço uma m**** não pública, eu penso: Me defenderiam disso? Qual seria o preço?.”
Já em relação ao tema de privatizar as praias, o humorista disse ser “burrice ou mau-caratismo”. Após o ocorrido, um internauta o questionou perguntando “Mas qual a relação entre se solidarizar com a situação do Rio de Grande do Sul e isso?”
Treta entre Luana Piovani e Neymar
Na última semana do mês de maio, o jogador havia anunciado parceria com a DUE Incorporadora para fazer parte do projeto intitulado como “Caribe brasileiro”, que vai ter imóveis de alto padrão à beira-mar. O residencial irá ocupar um trecho de aproximadamente 100 quilômetros que compreende a costa entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas.
Com isso, a atriz se revoltou com a medida, trocando farpas com o atleta desde o início do mês de junho. Na ocasião, Luana o chamou de “péssimo cidadão”, enquanto Neymar, a atacou, denominando de “louca”.
“Lembra-los que todos têm que votar contra a privatização das praias. É, senhoras e senhores, 2024 e a gente já chegou nesse lugar. Lembra que eu falei que é difícil ser cidadã no Brasil. É a mesma coisa, é o que eu estou querendo dizer. Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praia?”, disse Piovani em um vídeo publicado em suas redes sociais.
“Acho que soltaram a porta do hospício e soltou uma louca aí que não solta o meu nome da boca. Quem trabalha no hospício que ela estava vai atrás dela que tá complicado. Acho que ela tá querendo alguma coisa comigo, não tira meu nome da boca. Quer ser famosa, filha? Seu tempo já foi, já. Era uma ótima atriz, não tenho nada para falar de você, mas agora tem que enfiar um sapato na sua boca porque só fala merda”, comentou o jogador.
Diogo Defante e Neymar
Depois da briga entre Luana e Neymar, houve também, o desentendimento entre o humorista carioca, Diogo Defante e o atleta. O contexto parte igualmente da Proposta de Emenda à Constituição que visa a privatização das praias, onde Diogo se expressou através de suas redes sociais, postando a frase: “Privatiza a cabeça do meu pau”
Neymar, que não gostou da “brincadeira”, publicou em seus stories furioso com Diogo, afirmando o seguinte:
“Cuidado para quem você abre a porta de sua casa. Esse cidadão aí pediu para amigos para me conhecer, como era fã e achava super gente boa, pedi para que levassem ele em casa. Foi super bem recebido, assistiu filme na minha casa, brincou, conheceu minha intimidade com a minha família e amigos e quase todo programa me liga para ganhar ibope… fanfarrão otário”.
