PC do B e PSOL protocolaram na última sexta-feira (16), no STF (Supremo Tribunal Federal), uma ação para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a criar uma comissão com poderes para implementar um lockdown nacional, segundo informações da Revista Veja. Um dos advogados que assinaram o pedido de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) é o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro.
Em publicação feita numa rede social, ele afirma que a ação “mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do governo Bolsonaro no tratamento da pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição”.
Ação que mostra a recorrente postura de inconstitucionalidade do Governo Bolsonaro no tratamento da Pandemia e, em defesa da vida e da economia, pede providências urgentes e cautelares do STF, que é o guardião da Constituição. Leiam e divulguem!
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— Tarso Genro (@tarsogenro) April 18, 2021
Os partidos pedem que seja determinada uma ação cautelar para implantar “providências urgentes e inadiáveis necessárias ao combate à pandemia de Covid-19”. A comissão seria composta por integrantes dos Governos federal, estaduais e municipais, além de contar com representantes da comunidade científica. Os partidos pedem que a comissão seja instalada em caráter de urgência, no menor prazo possível.
“A condução do governo federal, ao longo da ocupação do território nacional pelo vírus, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial. A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, lê-se no texto.
Fonte: Poder360
Créditos: Polêmica Paraíba
