A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios —semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana — em todo o País.
O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. São previstos dois tipos de inspeção: a regular, feita pela própria empresa, e a especial, realizada por equipe multidisciplinar contratada pela empresa, de acordo com orientações da ANM.
O risco é potencialmente mais alto se não houver fiscalização, dizem especialistas.
— É claro que não dá pra fazer nem uma fiscalização por ano em cada uma —diz o geólogo Paulo Ribeiro de Santana, da ANM.
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Segundo ele, os 35 fiscais não trabalham exclusivamente com barragens de rejeitos.
— Há outras atividades relacionadas à mineração também, como fiscalização de minas, pesquisa mineral, muitas coisas — explica.
As raras fiscalizações in loco são feitas quando há discrepância grave nos documentos apresentados pelas empresas à agência ou seguindo rodízio esporádico dos técnicos.
— O corpo de funcionários é tão pequeno que eu, geólogo, respondo pela assessoria de comunicação.
Fonte: Gauchazh
Créditos: Gauchazh
