Violência doméstica
Há exatos 13 anos, a Justiça brasileira ganhou um novo instrumento para tentar frear a violência sofrida por mulheres. A sanção da Lei Maria da Penha em 7 de agosto de 2006 mudou a forma de atuação do poder público na proteção às vítimas. A lei “pegou” e, em 2018, a cada dois minutos uma mulher no […]
Pressão
O ministro Marco Aurélio de Melo divergiu da maioria. Ele entende que não é competência do STF analisar o pedido. O caso deveria ser submetido, segundo ele, ao TRF4.
Exclusivo
Gervásio Maia adiantou que os deputados fizeram ponderações fortes ao presidente do STF, em favor de Lula, e revelou que uma decisão da suprema corte deve sair ainda hoje acerca da transferência do ex-presidente
Farpas
"Fique tranquila, ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, @gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar!", escreveu o tucano no Twitter.
novidades
Consumidores residenciais passarão a pagar valores alinhados aos do mercado externo
prova
Treinar a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é fundamental para chegar à prova com mais desenvoltura. Melhor ainda seria se o texto pudesse ser corrigido por profissionais, não é mesmo?
transferência
A Justiça Estadual de São Paulo definiu nesta quarta-feira, 07, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal do Paraná. Ainda não há uma data […]
dia estadual da lei maria da penha
Desafiadora, a Lei Maria da Penha não se restringe a um marco legal que trata a violência apenas como “caso de polícia".
Não especificaram local
A juíza federal Carolina Lebbos autorizou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. Lebbos é a juíza responsável pela execução penal do ex-presidente, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018.
8 votos a 3
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofreu mais uma derrota na discussão do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O grupo de trabalho que analisa a proposta rejeitou, por 8 votos a 3, a possibilidade de réus que confessarem seus crime receberem em troca uma pena menor, o chamado “plea bargain”. Antes do […]
Retaliação
"Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória de ontem", disse o presidente sobre ato que cancela obrigação de publicação de balanços de empresas em jornais. A plateia riu e ele voltou à carga: "Espero."
97% dos feminicídios sem medida protetiva
A lei "pegou" e, em 2018, a cada dois minutos uma mulher no Brasil recebeu da Justiça medida protetiva para impedir que ela seja alvo da violência doméstica.
Desmoronando
Moro desgastou-se com a publicação de seus diálogos com procuradores da Lava Jato. Ficou provado que ele se comportou como juiz e assistente de acusação no processo que condenou Lula a 12 anos de cadeia, pena recentemente reduzida a 8 anos.
'Tempos confusos'
Rosângela Moro usou as redes sociais nesta madrugada de quarta-feira para sair em defesa do chefe da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, que pode ser afastado de suas funções pelo CNMP na semana que vem.
RETIRADA ATÉ MARÇO DE 2020
Em coletiva à imprensa realizada nessa segunda-feira (5), a Caixa Econômica Federal apresentou as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do PIS.
decisão
O projeto ainda pode ser modificado porque falta a Câmara votar os destaques, pedidos para votar separadamente uma emenda ou parte do texto.
"cada vez mais aprovação"
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que haverá cada vez mais aprovação de registros de defensivos agrícolas, o que é necessário para o Brasil “entrar na modernidade”. Depois de polêmica criada após a liberação de novos defensivos, a ministra alegou que os produtos autorizados atualmente têm menos toxicidade e são melhores para o […]
Atritos
O objetivo, de acordo com uma fonte do governo, é "impedir o ingresso no país de indivíduos cujos atos contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal brasileira por atentar contra a democracia e os Direitos Humanos.
Imprensa realizada
O Presidente da República se irritou durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira ao ser questionado sobre a indicação do filho, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Sem responder a pergunta, ele se comparou ao personagem Johnny Bravo, famoso nos anos 1990. Em sua fala, Bolsonaro afirmou que a imprensa […]
bolsa de estudos
As bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) beneficiam estudantes interessados em ingressar no ensino superior, pagando apenas 50% ou obtendo isenção total do valor das mensalidades.