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Lula promete revogar todas as medidas do governo Bolsonaro sobre Terras Indígenas

Nesta terça-feira

Lula promete revogar todas as medidas do governo Bolsonaro sobre Terras Indígenas

O ex-presidente Lula (PT) discursou nesta terça-feira (12) no 18º Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília e reúne representantes dos povos originários de todo o país. Antes de seu discurso, foi entregue ao ex-presidente Lula a carta dos povos originários com uma série de propostas de políticas públicas em prol dos indígenas. “O Mercadante não precisa mais ficar […]

Foto: Reprodução

Legislação

Tribunal do Superior do Trabalho reconhece a relação de emprego entre Uber e o motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, os elementos que caracterizam a relação de emprego: a prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. O julgamento havia sido paralisado no ano passado por um pedido de vistas de um ministro e foi retomado agora.