Brasil

Confira as principais Notícias sobre o Brasil: policiais, crimes, políticos, trânsito, clima, corrupção e mais! Acesse e saiba tudo o que acontece no Brasil!
Foto: Carlos Moura/STF

decisão

Por unanimidade, STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ( STF ) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior . O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme […]

Créditos: Ricardo Stuckert

Nesta sexta-feira

31 de março: militares comemoram golpe, apesar do general Tomás Paiva ameaçar punição

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou a interlocutores que a Força punirá os oficiais que comemorarem o aniversário do golpe militar nesta sexta-feira (31) ou participarem de eventos organizados por militares da reserva. Apesar disso, há indícios de eventos e até mesmo alguns artigos tanto no Clube Militar quando no Defesanet. O Clube Militar, formado por integrantes da reserva, promoverá um almoço, no Rio de Janeiro, para […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

desburocratização

Entenda quando o MEI precisa declarar Imposto de Renda como pessoa física

Nos últimos anos, a categoria dos MEIs (microempreendedores individuais) tem crescido entre trabalhadores e empresários, seja devido à crise econômica que estimulou com que muitos passassem a empreender, seja pela facilidade de abertura de empresa e desburocratização. Quase 70% das empresas em atividade no Brasil se enquadram nessa figura, segundo dados de 2022 do Ministério da Economia.

Foto: Arquivo

IRPF

Receita Federal deposita nesta sexta-feira lote residual de restituições de IR

A Receita Federal deposita nesta sexta-feira (dia 31) nas contas dos contribuintes as restituições referentes ao terceiro lote residual de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente a março. São devoluções para pessoa cujas declarações caíram na malha fina. Serão contemplados 94.864 cidadãos, entre prioritários e não prioritários. O valor total a ser restituído é de R$ 300 milhões.