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O XXIII Congresso Nacional do CONPEDI é promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com apoio da CAPES e CNPq. O Congresso acontece de 05 a 08 de novembro no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus I.
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O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), que teria embarcado ontem para um período de descanso nos Estados Unidos, certamente exausto com o trabalho na campanha eleitoral e aborrecido com a derrota do mano Cássio, desmentiu que tivesse em algum momento pensado em renunciar ao mandato, conforme especulado pelo jornalista Arimatéia Souza em sua influente coluna “aparte”, no Jornal da Paraíba.
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O mandato do governador Chico Rodrigues (PSB) foi cassado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) na noite desta quarta-feira (5) após os juízes analisarem a representação da coligação 'Pra Roraima voltar a ser feliz' e do Partido Progressista (PP) que versa sobre crime eleitoral. A cassação se refere às eleições de 2010. De acordo com o pleno do Tribunal, houve gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2010 por parte da chapa majoritária composta por José de Anchieta (PSDB), então candidato a governador e o vice, Chico Rodrigues.
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Ministérios teriam sido orientados a disponibilizar pastas até o dia 18 de novembro para deixar a presidente Dilma Rousseff à vontade para a reforma do segundo mandato; o ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, diz que gesto evitaria constrangimentos quando começar a ser anunciada a nova equipe
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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, inaugurou nesta quarta-feira (5), às 18h, a reforma da Praça Senador José Gaudêncio, no bairro de Manaíra. O equipamento público, localizado na Rua Dr. Professor Fernando Silveira, por trás do Mag Shopping, possui 945 metros quadrados de extensão e recebeu intervenções como a reforma dos passeios, a aplicação de novo piso com blocos de concreto intertravados e recuperação do meio-fio.
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O juiz descartou o crime de compra de votos na Capital
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O anúncio foi feito pelos representantes dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito da Capital
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Em reunião com líderes do PSD, de Gilberto Kassab, presidente discursa: "O ato de poder ou não ganhar faz parte do jogo democrático. Há de saber ganhar, há de saber perder. A atitude do ganhador não pode ser de soberba, nem pretensão de ser o último grito em matéria de visão política. Saber perder é saber em que ponto você está e não significa que vamos construir um muro no Brasil"; ela também disse, em um momento em que militantes tucanos pedem a volta do regime militar, que "saímos de um processo ditatorial e estamos numa eleição que, de fato, cada vez mais aprofunda a democracia no Brasil"; TSE negou ontem pedido do PSDB de Aécio Neves de criar comissão para auditar o processo eleitoral no País
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A iniciativa do governador Ricardo Coutinho (PSB), de reunir na tarde dessa segunda-feira (04) para um almoço mais de cem prefeitos e vice-prefeitos, para agradecer o apoio durante a campanha de sua reeleição, recebeu elogios do prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues (PMDB). Um dos convidados do evento, Marcelo reafirmou sua crença de que o segundo […]
Política
Prazo para quem não concorreu no 2º turno encerrou ontem e o TRE recebeu documentos de 421
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Conselheiro Umberto Porto atendeu uma representação do Ministério Público de Contas questionando os altos valores
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Alinhados ao Palácio do Planalto e cotados para ocupar posto na Esplanada dos Ministérios em 2015, o ex-governador do Ceará Cid Gomes (Pros) e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) buscam formar dois novos partidos para dar sustentação ao governo Dilma Rousseff no Congresso Nacional e se cacifarem como alternativa ao PMDB. Em entrevista ao Valor Economico Cid listou como possíveis nomes para o novo partido o governador reeleito da Paraíba Ricardo Coutinho, a senadora Lídice da Mata (BA) e do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, todos do PSB e que não concordaram com o apoio a Aécio Neves (PSDB) no segundo tURno da disputa presidencial.
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O almoço de confraternização em um restaurante da Capital também contou com a presença da vice-governadora eleita, Lígia Feliciano (PDT), dos deputados federais Hugo Mota (PMDB) e Damião Feliciano (PDT) e deputados estaduais. "Não discriminei ninguém ao longo no governo ou durante as eleições e faço um agradecimento público a cada prefeito e prefeita que sabe bem o tamanho das dificuldades vivenciadas durante a campanha. Meu compromisso é de fazer um governo ainda melhor sem os entraves verificados na 1ª gestão", disse Ricardo, que apontou que o povo sai ganhando com esse tipo de postura.
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O governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou nesta terça-feira (4) a sucessão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba em 2015. insinuando que a Casa implantou “clima de terror” boicotando o Poder Executivo. “Espero que o clima de terror seja coisa do passado. Não é possível que continuema fazer política para si próprio e para seu grupo. Cada um tem o seu papel, mas o que não pode é nós termos poderes buscando boicotar o outro”, disse Coutinho.
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Em nota, o Ministério da Saúde informou que todas as decisões relativas às duas ações que tramitam na Justiça Federal contra o Programa Mais Médicos foram favoráveis ao governo federal
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A política de coalizão entre o PT, PSB e PMDB deve ser mantida para as eleições de 2016
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Governador reeleito é acusado da prática de propaganda irregular durante os programas eleitorais
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Na tentativa de enfraquecer a influência do 'blocão' liderado pelo PMDB, o governador do Ceará, Cid Gomes, defendeu nesta terça-feira a fusão de partidos que compõem a base aliada da presidente Dilma Rousseff para reforçar o apoio à petista em votações na Câmara e Senado. Apesar de, formalmente, fazer parte da base governista, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), negociou na semana passada com lideranças de PTB, PSC, PR e SD a criação de um bloco parlamentar para aumentar o poder de barganha com o Planalto.
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Balanço da Polícia Rodoviária revela que maioria dos motoristas infratores fez ultrapassagem perigosa
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Na semana passada, ao protocolar o pedido, o PSDB disse que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito