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Foto: Sergio Lima / AFP

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Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF adia julgamento com placar de 4 a 0

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]

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nova caderneta

Novo passaporte brasileiro tem atraso de quase um ano: quando vai mudar o formato?

Anunciada no fim de junho do ano passado, em cerimônia em Brasília com a participação do então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a emissão do novo modelo de passaporte ainda não começou. À época, o governo federal informou que o documento passaria a ser fornecido a partir de setembro de 2022, mas, passados 11 meses, nenhum passaporte do novo modelo foi confeccionado. A previsão agora é de que isso aconteça a partir da segunda quinzena do mês que vem.