O número de homicídios está em queda no mundo. Apesar disso, o Brasil está na contramão da tendência. Em números absolutos, é o país com o maior índice de assasinatos no mundo: 64,357, o que equivale a 32.4 mortes para cada 100 mil pessoas, revela relatório global para prevenção de violência preparado por agências das Nações Unidas divulgado nesta quarta-feira.
O Brasil ultrapassa até a Índia (52 mil) – o segundo país mais populoso do planeta. E tem mais do dobro de homicídios que o México (26 mil), Colômbia (20 mil), Rússia e África do Sul (18 mil), Venezuela e Estados Unidos (17 mil). A esmagadora maioria das vítimas brasileiras são homens. A estimativa é da Organização Mundial de Saúde, uma das três agências que participaram do estudo.
Numa avaliação dos homicídios per capita, no entanto, o Brasil não é o país mais violento do mundo. Embora o país tenha quase 5 vezes mais do a média de homicídios no mundo (6 para cada 100 mil pessoas), quem lidera o ranking nas estimativas da OMS é Honduras, com 103.9 assassinatos para cada 100 mil habitantes, seguido da Venezuela, com 57 casos para cada 100 mil e 45 no caso da Jamaica. O Brasil fica entre os 10 mais violentos.
Os números da OMS são bem maiores do que os dados oficiais fornecidos pela polícia brasileira e que também constam do relatório : 47,136 mil ou 24.3 para cada 100 mil pessoas. Nos dois casos, no entanto, os dados mostram uma curva ascendente no número de homicídios brasileiros desde 2007, depois de uma queda nos registros no período entre 2003 e 2007.
Em 2012, foram registrados 475 mil assassinatos no planeta, que registrou queda de 16% em relação aos números de 2000. Os dados do país foram fornecidos pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP.
Desigualdade social e cultura de aceitação da violência, conjugados à convivência com armas e à ampla cobertura da mídia sobre o tema são algumas das explicações apontadas para o elevado nível de homicídios no continente americano.
Mas representantes das agências que prepararam o relatório não conseguiram explicar porque a curva de homicídios se reverteu no Brasil depois de estar em queda. Para Etienne Krug, diretor do departamento de Prevenção de Violências, Lesões e Incapacitações da Organização Mundial de Saúde (OMS), parte da explicação pode ser creditada à melhor coleta de dados fornecidos pelo governo.
— Eu sei que houve vários esforços no Brasil (para combater a violência) – disse ele.
Sara Sekkenes, do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), admitiu que há limitações na análise dos dados:
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— Há limites (na análise), porque o relatório não leva em consideração, por exemplo, o impacto da crise financeira e do desemprego. Mas é algo que ajuda a começar a olhar para os problemas da violência.
O relatório, que analisou dados de 133 países, avaliou também a legislação do Brasil no combate e prevenção da violência. Segundo o documento, o país destaca-se positivamente por possuir leis abrangentes contra os maus tratos de crianças e de idosos, mas precisa melhorar suas formas de inibir a violência sexual. Questões como a do estupro no casamento e a remoção de marido violento não são contempladas em sua plenitude. A ONU também não considera suficiente a legislação para impedir o porte de armas nas escolas.
O texto deixa claro que a criação de mais leis contra a violência não impede que atos violentos sejam cometidos em grande escala. Nos 133 países que fizeram parte do estudo, a ONU detectou que uma a cada quatro crianças já sofreu abuso, enquanto que uma a cada três mulheres já foi vítima de violência física ou sexual cometido pelo parceiro e que um a cada 17 idosos sofreu algum tipo de agressão no último mês.
Apesar de Krug afirmar ser boa a notícia da diminuição do número de homicídios no mundo, avaliou que os países têm dificuldade na aplicação das leis. Em média, 80% deles adotaram regras para prevenção e combate da violência, mas apenas metade as puseram em prática.
— Existem leis, mas muitos países informaram que elas não são aplicadas – disse Krug.
Porte de arma
Sobre restrição ao uso de armas, o documento compara o Brasil a outros países, e chama atenção que o porte de uma família violenta não é retirado, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, na Suécia ou na Colômbia. Além disso, o país não limita a compra de munição, ao contrário do que ocorre no México e na África do Sul. O ponto do controle do porte de armas foi considerado importante pela ONU.
Forte controle de porte de armas é importante, segundo a ONU, porque aumenta a propabilidade de violência: um a cada dois homicídios é cometido com armas.
O Globo
