Obras contra enchente se arrastam até 15 anos, em pelo menos seis estados do RS

— Em 1997 e 1998, morreram cinco pessoas em deslizamentos — lembra Melo.

Apesar das mortes, as obras em encostas pouco avançaram. Em 2013, Mauá aprovou um projeto de R$ 150,3 milhões (corrigidos) para as áreas críticas do Jardim Zaíra junto ao governo federal. Estavam previstas obras de urbanização, regularização fundiária e moradias populares. A maioria das ações pouco ou nada avançou, e parte dos repasses acabou cancelada.

Um dos casos mais dramáticos do Jardim Zaíra aconteceu na Rua Ane Altomar, um caminho estreito à beira de um barranco, onde duas crianças foram soterradas em 2019.

— Elas costumavam brincar junto com os meus filhos — diz Daniella Aparecida da Conceição Silva, de 37 anos, que mora na casa vizinha à da tragédia, comprada há cinco anos por R$ 7 mil, e é irmã de Kethellen, soterrada em 2014 até o pescoço em um deslizamento no mesmo barranco:

— Eram 3h e estava chovendo. Eu estava no quarto com a minha mãe, irmão e sobrinha quando tudo desabou. Fiquei só com a cabeça para fora (da terra). Vizinhos derrubaram a parede e nos resgataram.

A prefeitura de Mauá informou que realiza um levantamento para um novo projeto para o bairro, a ser apresentado à Caixa Econômica Federal.

— Em muitos lugares será possível fazer obras de contenção, mas em outros, a única solução é a saída das famílias — afirma o secretário municipal de proteção e defesa civil, Sérgio Moraes de Jesus.

Barragens incompletas

Em 2010, Pernambuco registrou um dos piores desastres ambientais de sua história, com a elevação, após temporais, do nível do Rio Una, matando 20 pessoas, desalojando 82 mil e afetando 67 cidades. Os governos estadual e federal firmaram convênio de R$ 2,2 bilhões, em valores corrigidos, para a construção de cinco barragens para evitar enchentes. Mas, 14 anos depois, só uma foi entregue.

O projeto previa as barragens de Barra de Guabiraba, Igarapeba, Serro Azul, Gatos e Panelas. Somente Serro Azul foi concluída. Em 2013, o estado anunciou a conclusão do projeto para 2017 e o início imediato das obras em Barra de Guabiraba e Igarapeba. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, foram concluídas 27% das obras em Guarabira e 39,4%, de Igarapeba. Em Gatos as obras avançaram 34,9% e em Panelas, 57,9% . Juntos, os dois últimos projetos vão proteger 200 mil moradores.

Em nota, o governo de Pernambuco informou que segue com “rigor”o cronograma de retomada das barragens, interrompidas em 2014. As obras em Panelas foram retomadas em fevereiro, com previsão de entrega até o período de chuva de 2025. A de Gatos será retomada em agosto e tem previsão de 12 meses para a conclusão. A de Igarapeba passa por atualização de projeto neste mês. A de Barra de Guabiraba deve ser avaliada em junho.

Castigada no final de 2021 pela chuva, a Bahia também soma obras paradas. Foi anunciada a liberação de R$ 136 milhões corrigidos para as cidades atingidos. Pelo menos 190 foram prejudicadas e houve 30 mortes. Mas desde 2013 há ações de prevenção de enchentes em andamento. Em Salvador, são 120 locais com obras de contenção de encostas orçadas R$ 282,2 milhões corrigidos iniciadas em 2014. Outras, de 2013, no valor de R$ 44,8 milhões corrigidos, foram paralisadas com 89% da obras executadas. Itabuna e Ilhéus reúnem obras de prevenção de enchentes que, juntas, somam R$ 7,6 milhões corrigidos. Há macrodrenagem em Itabuna, iniciada em 2010, e recuperação de encostas em Ilhéus, de 2016.

Já Santa Catarina viveu em 2008 sua maior tragédia ambiental provocada por dois meses seguidos de chuvas que culminaram em 150 mortos e 80 mil desabrigados ou desalojados. A região mais atingida foi o Vale do Itajaí. O governo federal anunciou R$ 2,4 bilhões (corrigidos) ao estado. Quase 16 anos depois, ainda constam no Painel de Obras do Ministério da Gestão ações de contenção de encostas e drenagem, 30 estações meteorológicas com pluviômetros e rede telemétrica para monitoramento de barragens e reservatórios não iniciadas.

Tragédias seguidas

Também em 2008, a Serra Fluminense enfrentou chuvas que devastaram os vales de Cuiabá e Boa Esperança, em Petrópolis. Três anos depois, a Região Serrana enfrentou até então maior desastre natural do país, em que morreram mil pessoas. Houve o anúncio pelo governo de R$ 215 milhões (corrigidos) às cidades.

Em Itaipava, por conta de 2008, foi anunciada em 2013 a drenagem dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão. A obra, de R$ 142,8 milhões (corrigidos) com verba federal, foi paralisada várias vezes e se arrasta até hoje. Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) disse que as ações seguem e que 90% foram executadas. Petrópolis voltou a ser castigada pela chuva em 2022, quando morreram 235 pessoas e houve a liberação de R$ 2,5 milhões (corrigidos).

Assim como em Itaipava, em Nova Friburgo o projeto de combate a enchentes no Córrego Dantas não foi concluído. Segundo o Inea, 60% foram executados. O Painel de Obras aponta ainda obras em andamento ou suspensas no Rio, Baixada Fluminense e Espírito Santo, castigado pela chuva em 2013 e que teve liberados R$ 1,6 milhão (corrigido).

Para o diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da UFPRA, Renato Lima, a demora na conclusão das obras se deve a diversos fatores:

— Muitas vezes, há mudanças de governo que resultam em troca de equipe, mudança de prioridades e desconhecimento de projetos anteriores, sem contar que esse tipo de investimento não produz muito reconhecimento popular.

Já a professora de Finanças Públicas da FGV-SP Élida Graziane diz que falhas nos projetos são um outro motivo.

O Globo